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Japão aprova lei que reduz tempo para divorciadas voltar a casar

A redução para 100 dias não é suficiente, pois não elimina a discriminação contra as mulheres no país, diz a ONU.

Deputados do Parlamento do Japão aprovaram nesta quarta-feira (1) a reforma na lei que reduz de seis meses para cem dias o tempo que a mulher no Japão deve esperar para poder se casar novamente após um divórcio. Apesar disso, a reforma é considerada insuficiente pela Organização das Nações Unidas (ONU), já que reduzir o tempo de espera não elimina a discriminação contra as mulheres no país.

O projeto da reforma teve o aval do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, em 8 de março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher.

A mudança no Código Civil, que data de 1898, permite que uma mulher divorciada se case imediatamente desde que um atestado médico mostre que não está grávida ou, caso contrário, que a concepção ocorreu após o divórcio, sendo assim, terá de esperar cem dias para contrair novo matrimônio.

Em dezembro passado, Abe enviou uma nota ao Supremo Tribunal do Japão, na qual afirmou que considerava que os seis meses anteriores era um período excessivo e que deveria ser reduzido para 100 dias.

Mediante a isso, a Suprema Corte considerou inconstitucional este dispositivo do código civil e decidiu que o prazo não poderia exceder 100 dias, um período ainda muito longo na opinião das feministas.

“Tal mudança no Código Civil não é suficiente, estimou em um relatório divulgado em março, em Genebra, o Comitê das Nações Unidas para a eliminação da discriminação contra as mulheres.

“O Código Civil continua proibindo apenas as mulheres a voltarem a se casar durante um período exato após o divórcio”, alertou o comitê.

O comitê também condenou a lei japonesa que obriga os casais casados a compartilhar o mesmo sobrenome. Segundo o comitê, a prática é “discriminatória” já que no Japão 96% dos casais adotam o sobrenome do marido.

Fontes: Agência AFP | Agência Kyodo.

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