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Japão aprova orçamento recorde de 96 trilhões de ienes

O orçamento robusto para 2015 é quase US$ 4 bilhões maior que o orçamento do ano fiscal de 2014.

O governo japonês aprovou um orçamento recorde para o ano fiscal de 2015, tendo como objetivo principal retirar o país da recessão técnica. O ministro das Finanças Taro Aso confirmou ontem em Tóquio que o orçamento para o próximo ano fiscal, que começa em 1º de abril, atinge o valor histórico de 96 trilhões de ienes (equivalente à US$ 814 bilhões). De acordo com a Agência Kyodo, o montante foi aprovado pela equipe de gabinete do premiê Shinzo Abe em conjunto com os partidos que apoiam o governo.

A Kyodo salientou ontem que a entrada do país em recessão técnica, provocada essencialmente pelo grande aumento da carga fiscal sobre as vendas, adotado pelo governo de Shinzo Abe em abril, assim como a pesada dívida pública japonesa, são os grandes alvos que este orçamento pretende combater.

Divulgado ontem (12), o orçamento é quase US$ 4 bilhões maior que o orçamento do ano fiscal de 2014 e deverá ser oficializado na quarta-feira (13), data em que será divulgado mais detalhes das despesas previstas para o próximo plano orçamental, assinala a Kyodo em sua publicação.

Segundo noticiou a emissora pública NHK, os gastos com seguridade social, incluindo assistência médica e um plano de governo para cuidados com idosos, vão expandir para US$ 270 bilhões, tendo como objetivo satisfazer as demandas da população envelhecida.

Os ministros decidiram manter os gastos com projetos de obras públicas no mesmo patamar do ano fiscal anterior, em aproximadamente US$ 50 bilhões, ao mesmo tempo que concordaram em aumentar os gastos com defesa para o montante recorde de US$ 42 bilhões.

O governo está tentando reduzir pela metade o déficit primário no próximo ano fiscal com relação ao patamar do ano fiscal de 2010. O projeto de orçamento atingiria o objetivo com um déficit de US$ 113 bilhões. Entretanto, 38% das fontes de receita ainda viriam de títulos do governo, conforme noticiou a NHK.

Segundo a Agência Bloomberg, o governo japonês prevê que a receita fiscal, até 31 de março de 2016, deverá subir para o valor mais alto dos últimos 24 anos, crescendo para 54,53 biliões de ienes, o que deverá cobrir 57% do valor total previsto no orçamento do Estado para o mesmo período.

Entretanto, as medidas do governo de Abe, legitimado por eleições antecipadas no final de 2014, não passaram somente pelo aumento da carga fiscal. Isso porque, apesar da subida para 8% dos impostos sobre as vendas das empresas, seguiu-se, em dezembro, a decisão de baixar, ao longo de dois anos, os impostos sobre os lucros do setor empresarial em 3,29 pontos percentuais.

Depois do aumento de 3 pontos percentuais da carga fiscal sobre as vendas, em abril passado, o PIB japonês recuou dois trimestres consecutivos, tendo o governo respondido, em dezembro, com a aposta num pacote suplementar de estímulos à economia no valor de 3,5 trilhões de ienes.

Perante a aposta do Japão no combate à recessão, o governo avaliou ontem que o PIB japonês deverá crescer 1,5% ao longo do ano fiscal de 2015. Além disso, o governo estimou contração de 0,5% até o final do ano fiscal de 2014, que termina em março. Já a dívida pública em percentagem do PIB japonês deverá crescer, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), para mais de 245% em 2015.

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