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Parlamento japonês aprova redução de maioridade para 18 anos

Reprodução / Nippon News

A maioridade aos 18 anos, porém, não permitirá beber, fumar ou apostar, só depois dos 20 anos.

Três anos depois de aprovar a redução da idade mínima para votar, o Parlamento do Japão agora deu seu aval para reduzir a maioridade legal de 20 para 18 anos, uma medida que procura incentivar a participação dos jovens na sociedade diante do crescente envelhecimento da população.

Esta revisão, que entrará em vigor em abril de 2022, permitirá aos jovens maiores de 18 anos casar sem o consentimento paterno, embora não possam beber, fumar ou apostar, atividades que seguem relegadas aos maiores de 20 anos.

Os homens com mais de 18 e mulheres maiores de 16 já podiam casar no Japão, mas apenas se tivessem o consentimento paterno, enquanto esta nova medida elimina essa cláusula e com isso as japonesas podem casar aos 18 anos.

A nova lei está em sintonia com a já aprovada pelo Parlamento japonês em junho de 2015, que também reduziu a idade mínima para votar dos 20 aos 18 anos, a maior reforma eleitoral do país asiático desde 1945, equiparando-a com a maioria dos países democráticos.

“Esta nova norma tem um grande significado, já que permite aos adultos de 18 e 19 anos tomarem decisões por conta própria”, explicou hoje, a ministra da Justiça japonesa, Yoko Kamikawa, após a sua votação na Câmara Alta da Dieta (Senado) do Japão.

Também serão realizadas revisões em outras 22 leis relacionadas com a nacionalidade e a emissão de passaportes.

Segundo números da emissora pública “NHK”, a legislação procura incorporar os jovens em uma sociedade cada vez mais envelhecida, onde se espera que até 2040, cerca de 39 milhões de pessoas superem os 65 anos.

Com informações da EFE Brasil.

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