Notícias

Japão aprova projeto de lei para abdicação do imperador Akihito

Príncipe Naruhito e Imperador Akihito (AP)

O Japão deu um passo legal para a primeira abdicação de um imperador nos últimos 200 anos.

O Gabinete do Governo Japonês aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei para permitir que o Imperador Akihito entregue o “Trono do Crisântemo” ao Príncipe Herdeiro Naruhito, no que será a primeira abdicação de um imperador no Japão em aproximadamente 200 anos.

Com a aprovação pelo governo, o projeto de lei especial será válido apenas para o atual monarca, Akihito. O texto será enviado a uma comissão do Parlamento para debate, e muitos acreditam que receberá uma aprovação rápida no plenário da Câmara.

Akihito, que sucedeu o pai, Hirohito, deu a entender no ano passado o desejo de abdicar. O soberano, de 83 anos, teme que a idade o impeça, no futuro, exercer de forma plena o papel de “símbolo da nação”. Mas, a lei que rege a Casa Imperial do Japão não permite ao imperador do Japão abandonar o trono em vida.

Os elementos do projeto de lei divulgados pelo porta-voz do governo indicam que “a abdicação deve acontecer em uma data fixada por decreto, em um prazo não superior a três anos após sua promulgação”. Um calendário muito acelerado dificultaria parte da administração e os fabricantes de agendas e calendários. O Japão não obedece apenas o calendário ocidental, mas também – para os documentos administrativos e profissionais – os anos da era imperial.

A lei menciona a denominação de Akihito e de sua esposa, Michiko, após a abdicação. De acordo com a imprensa, os dois serão designados em japonês com expressões equivalentes a “imperador aposentado” e “imperatriz aposentada”. O projeto de lei, no entanto, não menciona o fato de que o monarca deu a entender em agosto do ano passado a intenção de renunciar ao trono em vida, pois a Constituição proíbe o imperador pronunciar palavras que conduzam a uma ação política.

A forma como ele manifestou inquietações a respeito de suas capacidades para assumir o papel foi interpretada como uma vontade de ser retirado de suas tarefas pesadas: assinar milhares de documentos, assistir a dezenas de eventos e fazer muitas viagens por ano.

Ao mesmo tempo, o imperador deu a entender que o sistema de regência, existente na lei atual que administra a Casa Imperial, não é útil para ele porque manteria o título de soberano sem poder cumprir as funções. Consciente de sua importância para os cidadãos, ele defende que o imperador exerça ou não o título por completo.

Depois que Akihito expressou suas inquietações ano passado, o primeiro-ministro Shinzo Abe afirmou que levava as palavras a sério e desejava um debate sereno sobre a delicada questão.

A abdicação não é esperada para antes do fim de 2018. Segundo a imprensa japonesa, se tudo acontecer como previsto, Akihito cederá ao filho o Trono de Crisântemo no primeiro dia de janeiro de 2019, logo após sua abdicação em 31 de dezembro de 2018.

O príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, sugeriu em fevereiro que está disposto a assumir as funções de seu pai, falando em discurso em ocasião de seu 57º aniversário.

A era de Akihito, iniciada em janeiro de 1989, imediatamente após a morte de seu pai Hirohito, é a era Heisei (“Consolidação da paz”), que está em seu 29º ano. A de seu sucessor terá outro nome, que deverá ser definido com a certeza de que não existe precedente idêntico ou sinônimo no Japão nem em outro país, um trabalho gigantesco, segundo os especialistas.

A lei especial permitirá que Akihito se torne o primeiro imperador a abdicar desde o Imperador Kokaku, que renunciou ao trono em 1817.

Casamento de princesa com plebeu
Nessa semana, a neta mais velha de Akihito, a princesa Mako, decidiu abrir mão do título de nobreza e se casar com um plebeu, Kei Komuro, um ex-colega de faculdade que trabalha em um escritório de advocacia. O casal se conheceu em um restaurante em Shibuya, em Tóquio, há cerca de cinco anos, em um evento cuja pauta era estudos no exterior.

De acordo com a imprensa japonesa, um anúncio formal sobre o casamento pode ser feito no próximo mês. Uma vez que a união seja oficializada, a princesa automaticamente perderá sua condição de membro da família real, como dita a tradição local, e também será considerada plebeia. Isso porque apenas membros homens da Casa Imperial do Japão podem contrair matrimônio com uma plebéia sem perder o status real.

Ao contrário do que acontece em outros países, como o Reino Unido, a família real japonesa tende a se manter discreta, embora viaje a outros países e compareça a eventos culturais.

Por isso, pouco se sabe sobre a princesa, além de que ela já foi estudante de uma universidade em Tóquio em 2010 e fez intercâmbio na Escócia. Mais tarde, quando finalizou os estudos superiores, voltou ao Reino Unido para fazer um mestrado em artes.

Descenso da Família Imperial Japonesa
O fato é que os membros da família imperial estão reduzindo significativamente. Após o casamento da princesa Mako, o número de membros da cairá para 18, sendo 13 mulheres.

Mediante isso, muitos defendem uma “reforma em grande escala” nas leis japonesas, tanto para que mulheres ascendam ao trono como também para que as mesmas não percam os direitos de realeza ao se casarem com plebeus, destaca a agência de notícias ‘Kyodo’.

A imperatriz Michiko e a princesa Masako, esposa do príncipe herdeiro Naruhito, não têm sangue nobre, portanto, eram plebeias antes de contrair matrimônio com a máxima da casta imperial japonesa.

Fontes: Jornal Extra | Jornal The Japan Times | Agência Kyodo.

Comentários