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Japão vai promover ampla reforma no sistema trabalhista

Foto: Creative Commons

A reforma inclui equiparação dos salários de trabalhadores efetivos e temporários.

O governo do Japão estabeleceu um painel de especialistas para elaborar uma ampla reforma no sistema trabalhista do país, que inclui equiparar os salários dos trabalhadores efetivos e temporários, além de permitir a entrada no país de mão de obra estrangeira “não qualificada”.

De acordo com a ‘NHK’, o painel realizou sua primeira reunião na última terça-feira, tendo lugar no Escritório do Gabinete do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, que também participou do efetivo.

A reforma trabalhista inclui a elaboração de medidas para fiscalizar empresas que permitem horas extras excessivas. Além disso, o painel também discutirá formas de reduzir a grande diferença de salário entre trabalhadores efetivos e temporários, um problema que afeta mais de 40% dos trabalhadores no país, tanto estrangeiros como os próprios japoneses.

Segundo a agência de notícias Kyodo, os salários dos trabalhadores temporários são reduzidos em até 60% em relação aos ganhos dos funcionários efetivos que exercem a mesma função.

O mesmo painel irá discutir ainda a possibilidade de permitir a entrada no país de mão de obra estrangeira não qualificada, uma iniciativa que visa fazer frente à rigidez de seu mercado de trabalho.

A medida que se cogita implementar abriria as postas a trabalhadores estrangeiros em setores específicos mediante acordos de colaboração econômica com os países de origem.

A permissão de entrada de mão de obra estrangeira não qualificada seria através de um sistema de cotas em setores que encaram muita escassez de mão de obra, como a construção e a enfermaria, onde se chega a registrar três vezes mais ofertas de trabalho que candidatos.

Também se cogita relaxar as barreiras em outros setores nos quais o mercado de trabalho japonês mostra uma grande rigidez, como o de venda no varejo, o agrícola e o de educação pré-escolar.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, ressaltou na última segunda-feira a importância de realizar uma grande reforma do mercado de trabalho para estimular a economia e fazer frente ao envelhecimento populacional, bem como ao alarmante descenso de pessoas em idade apta ao trabalho.

A comissão prevê apresentar o relatório com as medidas propostas já no final do ano fiscal de 2016, que termina em março de 2017. A implementação da reforma, no entanto, precisará ser aprovada pelo Parlamento Japonês.

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