As creches financiadas pelo governo japonês terão suas concessões estendidas a praticamente todas as mães no Japão. A iniciativa do governo é parte da política do primeiro-ministro Shinzo Abe em incentivar a mulher no mercado de trabalho – amplamente dominado pelo sexo masculino.
Atualmente, as creches do governo são limitadas para filhos de mulheres que trabalham em tempo integral e de mulheres em circunstâncias especiais, tais como as que cuidam de parentes doentes ou que têm algum tipo de deficiência.
Sob as novas regras, que entram em vigor a partir do ano fiscal de 2015, todas as mães que trabalham em tempo parcial, que procuram emprego, que frequentam universidades, incluindo mães solteiras, poderão registrar seus filhos em creches financiadas pelo governo, de acordo com o Ministério do Trabalho.
Abe prometeu tomar medidas que incluem a expansão de creches, numa tentativa de mobilizar o poder das mulheres no mercado de trabalho. Tais medidas fazem parte de seu plano “Abenomics”, que prioriza acabar com a estagnação econômica de um país que é assolado pelo crescente envelhecimento e consequente diminuição da população jovem.
Depois de eleito a primeiro-ministro, em dezembro, Abe assumiu o compromisso de eliminar a lista de espera para matrículas em creches no prazo máximo de cinco anos. O plano é fornecer apoio fiscal para instalações não-governamentais e aliviar os regulamentos para operadores privados.
Os críticos, porém, dizem que algumas partes do programa de Abe sugerem uma mensagem diferente e teria um efeito oposto à meta estabelecida.
Questões como o pedido de Abe para as empresas aumentarem o tempo de licença-maternidade, de um ano e meio para três anos, e uma proposta do PLD de promover a criação de creches privadas, mas atuando apenas na parte da manhã e gratuita apenas para pré-escolares, têm sido motivo de muitas discussões e desaprovação por parte da oposição.
“Em outras palavras, o que eles querem é que a mãe fique em casa cuidando da criança até que ela complete três anos, em seguida, colocá-la na creche, que funciona apenas na parte da manhã, para então ter de cuidar da criança no período da tarde”, disse Renho, opositora do Partido Democrático, ex-apresentadora de televisão e mãe de adolescentes gêmeos.
“É o mesmo que dizer para a mulher não pensar em trabalhar em tempo integral”, destacou a opositora.
Enquanto algumas mulheres podem acolher a perspectiva de três anos, muitos dizem que a ideia não é realista, dada a necessidade de rendas duplas e os danos susceptíveis a carreiras devido ao longo intervalo no mercado de trabalho. Atualmente, aquelas que entram de licença-maternidade recebem um subsídio do governo relativo à metade do seu salário.
A empresa japonesa Benesse, onde um terço do quadro de funcionários é ocupado por mulheres, descobriu que um programa de licença-maternidade de três anos, introduzido em 1990, teve efeito oposto ao pretendido após constatar que um grande número de mulheres não retornou a seus postos de trabalho.
Com a dívida pública do Japão já superando 200% do Produto Interno Bruto (PIB), vai ser difícil encontrar fundos para subsidiar as onerosas expansões de creches como parte do programa de incentivo a mulheres no mercado de trabalho.
(Com Agência Kyodo)
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