Sociedade

Japão revisa controle de imigração e endurece leis para refugiados

Japão amplia a participação de trabalhadores estrangeiros, mas aplica leis mais severas para “controlar o fluxo de refugiados” no país.

Do Mundo-Nipo

O Ministério da Justiça do Japão elaborou o esboço de um novo plano de controle de imigração, no qual amplia a participação de estrangeiros “capacitados” no mercado de trabalho, mas aplica uma série de leis para controlar o fluxo de refugiados no país, de acordo com a imprensa local.

Divulgado na última sexta-feira, o documento revela que o governo estabeleceu uma série de leis para os processos de pedido de asilo, bem como endureceu as regras envolvendo solicitações de permanência para refugiados que se encontram atualmente no país, conforme noticiou a emissora pública “NHK”.

As novas leis, que devem entrar em vigor ainda este ano, classificam como crime a entrada ilegal no território japonês. Segundo a agência Kyodo, o texto afirma ainda que “não será concedido o direito à permanência no Japão a estrangeiros [refugiados] que requisitar repetidamente solicitações inadequadas”.

Por outro lado, o documento declara que Japão vai ativamente aceitar estrangeiros com alta capacitação de mão de obra especializada. O Ministério alega que “os trabalhadores estrangeiros são necessários para o desenvolvimento econômico e social do Japão”.

A decisão em facilitar, ainda mais, a estada de estrangeiros qualificados é por causa da crescente escassez de mão de obra no Japão, país que sofre, há décadas, com o descenso populacional.

Ao mesmo tempo em que o país detém uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo, pessoas com idade a partir de 65 anos compõe mais de um quarto da população japonesa, ou seja, 26% de um total estimado em 127 milhões, de acordo com o relatório anual sobre índice populacional, divulgado este ano pelo Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão.

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