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‘Artista da vagina’ pode ter que pagar multa de 800 mil ienes

A multa foi pedida ontem pelo Ministério Público do Japão, e a sentença se tornará pública no início de maio.

O Ministério Público do Japão pediu a aplicação de uma multa no valor de 800 mil ienes (cerca de R$ 23 mil) para a artista plástica Megumi Igarashi, conhecida como a “artista da vagina”, por distribuição de materiais obscenos.

Megumi Igarashi, de 43 anos, é acusada pelas autoridades japonesas de distribuir dados para imprimir réplicas em 3D da sua vagina através da internet entre outubro de 2013 e março de 2014

Sua primeira detenção ocorreu em dezembro de 2014, por exibir, em uma exposição em Tóquio, obras que reproduziam genitais femininos.

Na primeira audiência de julgamento da artista, que começou em abril do ano passado, Iragashi admitiu os feitos, apesar de negar a existência do delito, com o argumento de que o seu trabalho artístico “nada tem de obsceno”.

Iragashi, que trabalha sob o pseudônimo de “Rokudenashi-ko” (‘garota má’), afirmou que na sua obra utiliza os genitais femininos como tema principal mas, frisou, não de uma forma obscena.

Nesse sentido, um professor universitário especializado em História de Arte testemunhou diante do tribunal em defesa de Igarashi, ao considerar que o seu trabalho “não parece ser material obsceno que cause excitação sexual”.

Na sua mais recente intervenção no julgamento, Iragashi pediu um processo imparcial. “Não posso estar de acordo com a minha detenção por ter criado obras que desafiam a imagem existente associada aos genitais”, concluiu.

O seu advogado acrescentou que a distribuição de dados ocorreu “como parte de uma atividade criativa com o objetivo de que os seus seguidores o usassem para criar novas obras”.

Uma vez conhecido o pedido de multa por parte do Ministério Público, proferido na segunda-feira (1), a sentença contra a artista vai se tornar pública no próximo dia 09 de maio, conforme noticiou a agência de notícias ‘Kyodo’.

O caso de Igarashi desencadeou a condenação de grupos culturais de distintas partes do mundo que o consideram uma grave violação à liberdade de expressão e também gerou uma campanha no portal de petições públicas Change.org, que recolheu milhares de assinaturas para que fosse libertada e ilibada.

O Código Penal japonês prevê uma pena máxima de até dois anos de prisão ou uma multa de até 2,5 milhões de ienes, por distribuir material obsceno.

(Matéria de ‘Mundo ao Minuto’)

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