O governo da cidade de Sakai, na província de Osaka (oeste do Japão), informou que vai “instar todas as lojas locais a “cobrir” revistas adultas com teor erótico, que geralmente ficam expostas em prateleiras e visíveis aos olhos das crianças, informou nesta quarta-feira (17) a agência Kyodo.
Seiji Miura, representante do governo municipal de Sakai, disse que a cidade espera colocar a iniciativa em prática já no próximo mês. A medida abrange todas as revistas com teor adulto, incluindo mangás (história em quadrinhos), que foram designados pela prefeitura como prejudicial para crianças e jovens menores de 18 anos.
“O governo municipal acredita que há um alto grau de ‘superexposição’ de material com teor erótico”, diz Muiura.
Algumas lojas de conveniência colocam essas “revistas” expostas em vitrines na frente do estabelecimento, ao lado de revistas e mangás comuns, mas a maioria expõe no interior da loja, em uma seção separada e marcada com a inscrição “Para adultos”.
Apesar de ficar separado, esse tipo de material geralmente tem suas capas estampadas com imagens e/ou textos eróticos, o que são perfeitamente visíveis para todos os clientes, incluindo crianças.
“Queremos fazer algo para resolver a situação (…) esse material (revistas eróticas) tem estado há muito tempo visível aos olhos das crianças quase que automaticamente”, lamentou Miura.
A ideia do município é cobrir com plásticos qualquer tipo de revista com conteúdo adulto/erótico, deixando apenas o título visível. Há ainda a intenção de pedir para que as lojas instalem escudos nas prateleiras que exibem essas revistas, mantendo assim o material adulto fora do “alcance e dos olhos das crianças”, de acordo com Miura.
O projeto faz parte da contribuição de Sakai à campanha “Iniciativa Global Cidades Seguras” liderada pelas Nações Unidas, que visa erradicar a violência sexual contra mulheres e crianças.
Segundo Miura, Sakai foi o primeiro município do Japão a aderir à iniciativa global da ONU. O projeto, no entanto, depende da liberação de uma verba orçada em 950 mil ienes, aproximadamente 33,2 mil reais, que foi solicitada no orçamento para o ano fiscal de 2016. O dinheiro será destinado às compras dos materiais que serão usados para cobrir as revistas nas lojas.
Com a liberação do orçamento, Miura disse que Sakai se tornará o primeiro município japonês a realizar um projeto do tipo.
Pornografia infantil no Japão
O Japão é notório por sua atitude morna para conter material orientado para adultos, especialmente a pornografia infantil.
Embora a lei japonesa que proíbe a posse de pornografia infantil tenha entrado em vigor no ano passado, críticos e defensores dos direitos humanos afirmam que materiais com imagens que caracterizam crianças e pré-adolescentes em situações eróticas ainda circulam livremente no país.
Até então inédita no país até julho de 2015 (data que entrou em vigor), a nova lei considera ilegal a posse de fotos ou de vídeos contendo imagens com menores de 18 anos “com o objetivo de satisfazer seus desejos sexuais (dos proprietários)”, segundo o texto do documento.
Antes, apenas a produção e a distribuição de documentos de pornografia infantil estavam proibidas e eram penalizadas no país, mas não a simples posse.
A lei, no entanto, não afeta, mangás, animes, e filmes de animação. Isso porque o governo recebeu muita pressão de editoras de revistas e de produtoras de animação, sob a alegação de que tal proibição violaria o direito internacional e constitucional do país sobre a liberdade de expressão.
Antes da aprovação da nova legislação, o Japão era o único país do G7, grupo de países mais ricos do planeta, no qual a posse de pornografia infantil era legal.
Apesar dos insistentes clamores de órgãos internacionais, incluindo agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), para que o país proíba qualquer material que caracterize crianças em situações eróticas, a indústria japonesa de quadrinhos e de animação segue produzindo, a todo vapor, esse tipo de conteúdo, afirmando ainda que é “algo estritamente cultural”.
Fontes: Agência Kyodo | The Asahi Shimbun.
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