Vítimas de abuso sexual no Japão pedem reformas na lei contra estupro

Absolvições recentes de estupradores no Japão geraram indignação. Lei japonesa exige prova de violência no ato do estupro.
Manifesto para reforma da lei sobre estupro no Japao Foto Kyodo
Foto: Kyodo

Mulheres vítimas de abuso sexual foram às ruas do Japão em manifesto para pedir reformas na lei do país contra o estupro, que exige provas do uso de violência ou intimidação no crime e de que a vítima era “incapaz de resistir”.

Na noite de terça-feira (11), manifestantes levaram flores e cartazes com slogans como #MeToo e #WithYou (“eu também” e “com você”, em português) e relataram suas experiências, para mostrar a necessidade de descartar uma medida que afirmam que sobrecarrega as vítimas de estupro, além de desencorajá-las de fazer as denúncias e prejudicar suas chances na Justiça se o fizerem.

Manifesto para reforma da lei sobre estupro no Japao 02 Foto Kyodo
Manifestantes levaram flores e cartazes com slogans como #MeToo e #WithYou | Foto: Kyodo

Absolvições recentes no país geraram indignação pela lei, que pode tornar impossível provar o estupro em situações em que não há tentativas de defesa.

Em uma dessas decisões, em março, um tribunal na cidade de Nagoya absolveu um pai acusado de estuprar a filha de 19 anos. Vítimas e ativistas querem que a lei seja alterada para barrar todo tipo de estupro.

“Esse tipo de caso continua porque a maioria das pessoas não tem a impressão de que os julgamentos estão errados”, disse a designer Miku Yokoyama, de 23 anos, que compareceu ao protesto de terça. “Estamos aqui hoje para fazer um movimento para mudar isso.”

A legislação japonesa foi revista em 2017 para incluir penas mais severas para o crime.

“Se continuarmos dizendo ‘não’ à violência sexual e expressando nossas vozes, espero que essa lei irracional mude”, disse Misa Iwata a uma multidão de centenas de pessoas reunidas perto de uma estação em Tóquio. Ela afirmou ter sido estuprada por uma gangue aos 16 anos.

“Levantar a voz é assustador”, acrescentou Misa, que faz parte de um grupo de vítimas de abuso sexual. “Mas, levantando nossas vozes, a sociedade e a política certamente mudarão.”

O protesto de Tóquio foi um dos nove em todo o país, de Fukuoka, no sul, a Sapporo, no norte, e Osaka, no oeste do Japão. Os organizadores começaram a realizar as manifestações, mensais, em abril.

“As vozes daqueles que dizem ‘não podemos nos calar’ estão se espalhando”, afirmou o autor e ativista Minori Kitahara a uma multidão em Fukuoka, segundo a Reuters. Na cidade, outro veredito de inocência foi proferido em março.

O movimento #MeToo foi quieto na maior parte no Japão, onde apenas algumas vítimas de agressão sexual denunciam o crime à polícia; a maioria não conta a ninguém por medo de ser culpada e publicamente envergonhada.

Mundo-Nipo.com (MN)
Com Agência Reuters

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