A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disse que o Japão deve mais que dobrar sua alíquota do imposto de consumo para 26% e assim garantir sua sustentabilidade fiscal, informou a Kyodo News.
Divulgado na segunda-feira (15), o relatório bienal da OCDE afirma que o Japão enfrenta os desafios interligados de uma população rapidamente envelhecida e uma grande dívida do governo, que exige um “plano abrangente de consolidação fiscal, incluindo cortes específicos de gastos e aumentos de impostos”.
A saúde fiscal do Japão permaneceu a pior entre as economias avançadas, com dívida pública equivalente a 236% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, segundo o Ministério da Fazenda.
O primeiro-ministro Shinzo Abe prometeu alcançar a consolidação fiscal ao trazer o saldo primário – receita fiscal menos despesas que não os custos do serviço da dívida – para o preto até o ano fiscal de 2025.
Devido ao crescimento mais fraco do que o esperado, a Pesquisa Econômica da OCDE no Japão estimou que um superávit primário sustentado de 5% a 8% do PIB seria essencial para reduzir a taxa para 150% até 2060.
Na tentativa de aumentar a receita, o governo japonês planeja elevar a alíquota do imposto de consumo de 8% para 10% em 1º de outubro.
Mas o grupo de 36 países majoritariamente sediados em Paris observou que os atuais 8% são um dos mais baixos entre seus membros e o Japão deve depender principalmente do imposto, já que é “uma fonte de receita relativamente estável e com um capital próprio, sendo menos prejudicial para o crescimento, além de melhorar as relações entre gerações mais jovens com as mais antigas”.
“Atingir um superávit primário suficiente contando apenas com imposto sobre consumo exigiria elevar a taxa para entre 20% e 26%, acima da média de 19% da OCDE”, diz o relatório.
Abe reteve o plano de aumentar o imposto sobre o consumo duas vezes, depois que a alta de 5% para 8% em 2014 prejudicou a economia afetando os gastos do consumidor.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, disse em entrevista coletiva em Tóquio que o plano para elevar a alíquota é “essencial”, e precisa ser seguido por aumentos graduais.
“Mas não faça mudanças drásticas, você (Japão) pode elevar 1 ponto percentual todos os anos, o que pode gradualmente melhorar a situação fiscal”, afirmou Gurria.
O secretário também recomendou que o Japão diminua os obstáculos ao emprego, já que a força de trabalho diminuirá em um quarto até 2050, sugerindo a necessidade de abolir a tradicional idade de aposentadoria compulsória de 60 anos das empresas japonesas e remover ainda mais as barreiras às mulheres.
A OCDE saudou o novo sistema de vistos do Japão, que começou neste mês para ajudar a trazer mais trabalhadores estrangeiros em setores de negócios que lutam com uma crise de trabalho, chamando-o de “um grande passo nessa direção”.
O órgão também reiterou sua opinião de que o Banco do Japão (BoJ, o banco central japonês) deve manter o afrouxamento monetário até atingir sua meta de inflação de 2%.
Da Kyodo News / Tradução e edição Mundo-Nipo.com.
