A Anistia Internacional, organização não governamental que defende os direitos humanos, divulgou o seu novo relatório sobre penas de morte e execuções no mundo em 2013. Ao menos 778 presos condenadas à morte foram executados em um total de 22 países, 15% a mais que em 2012, quando 682 morreram.
A entidade alerta que o número de execuções não é preciso pelo fato de que alguns países, que autorizam a pena de morte, não divulgam seus números de execuções, como China, Coreia do Norte, além de países em conflitos, como a Síria.
Enquanto o número de execuções na China é mantido em segredo, a Anistia Internacional acredita que milhares tenham sido executados e condenados à morte no ano passado, o que leva o país — não oficialmente –, ao topo da lista entre os países que mais executam presos em 2013.
A Anistia Internacional afirma ainda que relatórios confiáveis indicam que pelo menos 70 execuções foram realizadas na Coreia do Norte. A entidade, no entanto, acredita que o número real seja muito maior com base em outros relatórios, a maioria registrada pela mídia internacional, sobre numerosas execuções públicas de opositores políticos do líder da Coreia do Norte, Kim Jong- um.
Tanto a Coreia do Norte como a China sentenciam pessoas a pena de morte por crimes que não atendem o limiar de “crimes mais graves” no âmbito do estatuto do Direito Internacional.
Entretanto, numerosas execuções e sentenças de morte não são cometidas apenas em países pobres ou com regimes militares ou autoritários. Os Estados Unidos, por exemplo, estão em quinto lugar na lista dos países que mais executaram presos em 2013, com 39 execuções e outras 80 sentenças de morte.
O relatório da entidade aponta Irã e Iraque como os países que mais contribuíram para o acentuado aumento global no número de execuções ocorridas em 2013, contrariando a tendência mundial de abolição da pena de morte.
“O número de execuções no Irã (pelo menos 369) e Iraque (169) deixaram os dois países em segundo e terceiro lugar na tabela da liga de pena de morte”, diz o relatório, que coloca a China no topo da lista mesmo sem precisar os números oficiais de execuções no país.
Muitos dos países que executaram em 2012 não o fizeram no ano passado, incluindo Gâmbia e Emirados Árabes Unidos. Belarus também se absteve de execuções, ou seja, a Europa e a Ásia Central estiveram livres de execução pela primeira vez desde 2009.
Por outro lado, embora algumas nações não tenham realizado execuções em 2013, outras sentenciaram um número assustador de pessoas à morte. Um grande exemplo disso é o Paquistão, que aplicou 226 sentenças de pena capital, um número que o coloca no topo da lista dos países que mais sentenciaram pessoas à morte em 2013.
De acordo com o relatório, pelo menos, 1.925 pessoas foram condenadas à morte em todo o mundo durante o ano passado – números que excluem condenações na China, Coreia do Norte e Síria.
Veja a seguir os números de execução de presos e sentenças de pena de morte ocorridas em 2013:
Números de presos executados:
1. China (sem números oficiais, mas estima-se terem ocorrido muito mais de mil execuções)
2. Irã (369 +)
3. Iraque (169 +)
4. Arábia Saudita (79 +)
5. EUA (39)
6. Sudão (21 +)
7. Somália (34 +; 15 pelo Governo Federal e 19 em Puntland)
8. Iêmen (13 +)
9.Taiwan (6)
10. Sudão do Sul (4 +)
11. Japão (8)
12. Vietnã (7 +)
13. Indonésia (5)
14. Kuwait (5)
15. Nigéria (4)
16. Autoridade Palestiniana (3; por parte das autoridades do Hamas , Gaza)
17. Malásia (2 +)
18. Afeganistão (2)
19. Bangladesh (2)
20. Botswana (1)
21 Índia (1)
22. Coreia do Norte (sem números oficiais, mas estima-se terem ocorrido centenas)
– Síria (sem números oficiais ou estimados)
– Egito (sem números oficiais ou estimados)
Números de condenações à morte em 2013:
1. Paquistão (226)
2. Bangladesh (220)
3. Afeganistão (174)
4. Vietnã (148)
5. Nigéria (141)
6. Somália (117: 8 pelo Governo Federal; 81 em Puntland; 28 na Somália)
7. Coreia do Norte ( +)
8. Egito (109)
9. Irã (91)
10. EUA (80)
11. Malásia (76)
12. Índia (72)
13. Tailândia (50)
14. Argélia (40)
15. Iraque (35)
16. Sudão (29)
17. República Democrática do Congo (26)
18. Líbia (18)
19. Emirados Árabes Unidos (16)
20. Sudão do Sul (16)
21. Indonésia (16)
22. Zimbabwe (16)
23. Autoridade Palestiniana (14: 13 por parte das autoridades do Hamas em Gaza; 1 pela Autoridade Palestina na Cisjordânia )
24. Gana (14)
25. Maldivas (13)
26. Sri Lanka (13)
27. Níger (12)
28. Quênia (11)
29. Marrocos / Saara Ocidental (10)
30. Zâmbia (9)
31. Etiópia (8)
32. Jordan (7)
33. Líbano (7)
34. Mali (7)
35. Taiwan (7)
36. Tanzânia (7)
37. Arábia Saudita (6)
38. Guiana (6)
39. Kuwait (6)
40. Qatar (6)
41. Japão (5)
42. Trinidad e Tobago (5)
43. Tunísia (5)
44. Belarus (4)
45. Gâmbia (4)
46. Iêmen (3)
47. Laos (3)
48. Bahamas (2)
49. Barbados (2)
50. Coreia do Sul (2)
51. Mauritânia (2)
52. Burkina Faso (1)
53. Cingapura (1)
54. Lesoto (1)
55. Libéria (1)
56. Serra Leoa (1)
57. Coreia do Norte (sem números oficiais, mas estima-se terem ocorrido centenas)
68. China (sem números oficiais, mas estima-se terem ocorrido milhares).
*Para mais detalhes, confira o relatório oficial da Amnesty International (em inglês).
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