Japão criará órgão para fiscalizar grandes empresas que atuam na internet

Novo órgão fiscalizará grandes empresas que atuam na internet, como Google, Facebook e Amazon, em meio a onda de manipulação de dados pessoais.
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Foto: Stockvault / Montagem MN

O governo do Japão anunciou que planeja criar um novo órgão para fiscalizar grandes empresas de tecnologia que atuam na internet, tais como sites de busca, redes sociais e gigantes do comércio eletrônico, como o Google, Facebook e Amazon, em meio a preocupações crescentes com práticas de monopólio e manipulação de dados pessoais.

O novo órgão regulador examinará as práticas competitivas, a proteção de dados pessoais e fará recomendações antitruste, de acordo com uma apresentação feita em um painel consultivo do governo na quarta-feira (13).

O novo órgão também elaborará novas diretrizes para avaliar se as fusões e aquisições levarão a um monopólio sobre dados de mensagens ou pessoais.

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O governo espera finalizar os planos para o novo órgão regulador até o verão, mas ainda é incerto quando se tornará totalmente operacional.

A decisão do Japão faz parte de uma tendência global em direção a regulamentações antitruste mais rígidas para grandes empresas de tecnologia que, segundo os críticos, foram autorizadas a dominar as buscas, as mídias sociais e o comércio eletrônico com pouca supervisão.

Na reunião de quarta-feira, especialistas fizeram uma apresentação aos ministros mostrando como o Facebook, o Google, a Amazon, o gigante de comércio eletrônico Alibaba e o principal mecanismo de busca da China, Baidu, aumentaram sua influência expandindo sistemas de pagamento, lojas de varejo, carros autônomos, drones e dispositivos interconectados.

O crescimento da economia digital tem alguns méritos, como tornar mais fácil alcançar novos clientes e gerar lucros a custos mais baixos, de acordo com a apresentação.

Mas, segundo o painel, algumas grandes empresas de tecnologia podem abusar de sua influência com resultados de pesquisa arbitrários, altas taxas, mudanças repentinas nos termos de uso e contratos injustos com fornecedores.

Autoridades japonesas também discutiram dois casos específicos nos últimos anos, quando a União Europeia multou o Facebook e o Google por práticas que os reguladores dizem violar as regras antitruste.

A comissão antitruste da Índia está investigando acusações de que o Google, da Alphabet, abusa do popular sistema operacional Android para bloquear seus concorrentes, disseram à Reuters na terça-feira quatro fontes com conhecimento direto do assunto.

Na semana passada, o órgão de fiscalização antitruste da Alemanha ordenou que o Facebook reduzisse suas práticas de coleta de dados em uma decisão histórica. A rede social disse que vai recorrer da decisão.

A confiança do público em grandes empresas de tecnologia diminuiu, impulsionada pelo escândalo da Cambridge Analytica no ano passado, no qual dezenas de milhões de perfis do Facebook foram coletados sem o consentimento de seus usuários.

Com a Agência Reuters

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