O governo do Japão decidiu introduzir penalidades para os hospitais que não prestarem atendimento ambulatorial e não reservarem leitos para pacientes com Covid-19 e outras doenças infecciosas, informou hoje (2) a Kyodo News.
A medida punitiva se estenderá ainda a pessoas que entrarem no Japão com suspeita de infecções, mas que não relatarem suas condições de saúde quando isoladas. O governo disse que irá estabelecer uma agência para atuar como um centro de comando para responder a doenças infecciosas no ano fiscal de 2023.
“Estabeleceremos sistematicamente uma estrutura para assegurar que os serviços médicos sejam prestados em caso de emergência”, disse o primeiro-ministro Fumio Kishida em uma reunião da força-tarefa de coronavírus no gabinete do primeiro-ministro em Tóquio.
O primeiro-ministro instruiu os ministros presentes na reunião a preparar a legislação necessária. A ideia é apresentar projetos de lei para alterar a atual lei de doenças infecciosas. Kishida deseja apresentar as novas políticas de segurança de leitos hospitalares e medidas de controle de fronteiras durante uma sessão parlamentar extraordinária que deve ser convocada neste outono.
O projeto de lei para a criação de uma agência de gerenciamento de crises de doenças infecciosas será submetido ao parlamento durante sua sessão ordinária no próximo ano, disse o governo.
As instituições médicas a serem sujeitas às novas regras incluem as que oferecem tratamentos avançados, bem como aquelas que dão suporte a clínicas locais.
Se essas instituições assinarem acordos com os governos das províncias locais para garantir leitos a pacientes com doenças infecciosas, mas não os cumprirem, perderão suas designações especiais e não serão elegíveis para remuneração preferencial por serviços médicos, disse o governo.
As novas políticas exigem dar ao governo central o poder de instruir os fabricantes a produzir medicamentos e suprimentos médicos e permitir que pessoas que não sejam médicos ou enfermeiros coletem amostras de pessoas para testes ou inoculações.
Além da implementação de uma agência para atuar como centro de comando em doenças infecciosas, o governo também quer estabelecer Centros de Controle e Prevenção de Doenças, conforme os existentes nos EUA, no ano fiscal de 2025.
As políticas abrangentes para doenças infecciosas foram adotadas à medida que o Japão facilita os controles de fronteira e busca viver com o novo coronavírus sem restrições rígidas às atividades sociais e econômicas.
Preocupação com idosos e pacientes em estado de risco
As prefeituras de Miyagi, Ibaraki, Tottori e Saga, entre as 47 prefeituras do Japão, mudaram as regras diárias de notificação de coronavírus na última sexta-feira para se concentrar apenas em casos envolvendo idosos e outras pessoas em risco de desenvolver sintomas graves, em uma tentativa de diminuir a carga sobre as instituições médicas.
A medida vem antes do plano do governo central de aplicar as novas regras em todo o país. Nagasaki também deve se juntar às quatro prefeituras na próxima semana.
O secretário-chefe do gabinete, Hirokazu Matsuno, disse em uma coletiva de imprensa regular que a mudança “aliviará a carga dos hospitais e permitirá que os esforços se concentrem na proteção das pessoas que desenvolveram sintomas graves”.
A mudança de regra ocorre após pedidos de governadores e médicos em meio ao aumento no número de novos casos de Covid-19, que o país chama de sétima onda de infecções.
== Mundo-Nipo (MN)
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