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Menores de 18 anos no Japão receberão auxílio 100 mil ienes

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Medida está sendo elaborada pelo governo em conjunto com partidos de coalizão e tem como meta aliviar os efeitos da pandemia.

O governo do Japão e os partidos de coalizão governista estão considerando fornecer 100.000 ienes (US$ 880) em auxílio emergencial para a população de 18 anos ou menos em uma tentativa de aliviar as consequências da pandemia de Covid-19, disseram fontes próximas ao assunto na sexta-feira, segundo informou a Kyodo News.

Se tudo correr como o planejado, o programa de distribuição de dinheiro será incluído em um novo estímulo econômico no valor de “dezenas de trilhões de ienes” que o primeiro-ministro Fumio Kishida planeja criar em meados de novembro. Mas alguns são cautelosos quanto a dar essa quantia em dinheiro, independentemente dos níveis de renda.

Sem quaisquer condições, até 20 milhões de crianças terão direito ao benefício, que exigiria cerca de 2 trilhões de ienes em um momento em que o Japão já está sobrecarregado com o maior endividamento de todos os países, mais do que o dobro do tamanho de sua economia.

Além disso, o governo e os partidos de coalizão liderado pelo Partido Liberal Democrata (PLD) estão planejando dar 30.000 ienes cada um para os detentores de cartões de identificação nacional “My Number” em uma tentativa de estimular o consumo na economia atingida pela pandemia, disseram as fontes à agência Kyodo.

A medida também visa promover o uso do impopular sistema de carteiras de identidade. Komeito, o parceiro júnior da coalizão governista do PLD, insistiu que o governo fornecesse 100.000 ienes para todas as crianças até 18 anos.

As duas medidas foram incluídas nas promessas de campanha de Komeito para as eleições gerais do último domingo, nas quais a coalizão governista manteve uma maioria confortável na Câmara dos Representantes.

Quanto à distribuição de dinheiro, opções como definir um teto de renda e dar parte do benefício na forma de cupons para cobrir os custos de criação dos filhos estão em cima da mesa, uma vez que a maior parte da distribuição de dinheiro do governo de 100.000 ienes no ano passado é acreditado que acabou resultando em economia em vez de gastos, ou seja, a maioria dos responsáveis que recebeu o dinheiro preferiu poupar o valor para benefício futuro dos filhos.

Os secretários-gerais do PLD e do Komeito devem manter conversações na segunda-feira para acelerar o processo dessas medidas econômicas, de acordo com as fontes.

O vice-chefe de gabinete do secretário, Seiji Kihara, disse em uma coletiva de imprensa na sexta-feira que “entre os partidos governantes existem partes que se sobrepõem e não se sobrepõem”.

Durante a campanha para as eleições gerais, o PLD, liderado por Kishida, prometeu ajudar “pessoas necessitadas”, como trabalhadores não regulares e famílias com crianças pequenas. Contudo, a promessa foi feita sem dar muitos detalhes.

Auxílio por meio do cartão My Number

Para o programa de titulares do cartão My Number, serão necessários cerca de 3 trilhões de ienes para fornecer pontos de compras no valor de 30.000 ienes por pessoa para cerca de 100 milhões de pessoas no Japão. Atualmente, apenas cerca de 40% de todos os 126,7 milhões da população do Japão, incluindo residentes estrangeiros, possuem o cartão My Number.

O sistema de carteiras de identidade que começou a ser utilizado em 2016 emite um número de 12 dígitos a cada cidadão e estrangeiro residente no país para incorporar diversos dados pessoais, como os relativos a impostos e previdência social.

O governo disse que o sistema tornará uma série de serviços públicos mais práticos de usar, mas muitas pessoas continuam preocupadas com o vazamento de informações pessoais.

Como parte dos esforços para popularizar o sistema de identificação, outra campanha do governo para fornecer pontos de compras equivalentes a 5.000 ienes para cada titular do cartão está em andamento, mas está programada para terminar no final de dezembro.

Medidas adicionais de auxílio

Ainda de acordo com as fontes da Kyodo, outras medidas potenciais incluem um auxílio em dinheiro de 50.000 ienes para famílias carentes que estão sendo atingidas pela pandemia e apoio às indústrias agrícola e pesqueira, bem como pequenas empresas, que têm sofrido com o aumento dos preços do petróleo bruto.

Para financiar o pacote econômico, o governo elaborará um orçamento suplementar para o atual ano fiscal de 2021 e buscará garantir sua aprovação parlamentar até o final do ano, com novos títulos do governo provavelmente a serem emitidos para compensar as deficiências de receita tributária.

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