O governo japonês aprovou um orçamento inicial recorde de 115,54 trilhões de ienes (aproximadamente US$ 730 bilhões) para o ano fiscal de 2025, impulsionado por aumentos nos gastos com previdência social e defesa nacional, o que levanta preocupações sobre a saúde fiscal do país. O primeiro-ministro Shigeru Ishiba, apesar de expressar otimismo de que o plano de gastos possa ajudar a sustentar uma economia pressionada por preços mais altos, demonstra cautela em relação à implementação de suas políticas após uma derrota surpreendente nas eleições gerais de outubro, que fortaleceu a influência da oposição em um parlamento dividido.
De acordo com informações da Kyodo nesta sexta-feira (27), Ishiba manifestou seu desejo pela rápida aprovação do orçamento na próxima sessão da Dieta, que começa no próximo mês, e afirmou aos repórteres em seu escritório: “Forneceremos explicações detalhadas e promoveremos um ambiente que incentive os partidos de oposição a apoiarem o projeto”.
O novo orçamento supera o recorde anterior de 114,38 trilhões de ienes, fixado no ano fiscal de 2023.
O governo prevê uma receita tributária recorde de 78,44 trilhões de ienes para o ano fiscal de 2025, impulsionada predominantemente pelos robustos lucros corporativos. No entanto, também houve a decisão de emitir novos títulos no valor de 28,65 trilhões de ienes para financiar essa expansão orçamentária. A emissão de títulos cai abaixo da marca de 30 trilhões de ienes pela primeira vez em 17 anos, enquanto Ishiba luta para restaurar a solidez das finanças públicas, que são as mais frágeis entre os principais países desenvolvidos.
Aproximadamente um quarto do total de despesas será financiado pela emissão de novos títulos, ressaltando a contínua dependência do governo em relação à dívida. Após a aprovação do orçamento pelo Gabinete, Ishiba reafirmou o compromisso do governo em restaurar a saúde fiscal do Japão, afirmando: “Devemos garantir que tanto a recuperação econômica quanto a consolidação fiscal sejam alcançadas”.
Cerca de um terço do orçamento, representando um recorde de 38,28 trilhões de ienes, será alocado para cobrir os custos da previdência social, que estão aumentando em função do rápido envelhecimento populacional do Japão e da necessidade de mais apoio aos cuidados infantis, em um contexto de queda na taxa de natalidade. Os gastos com defesa atingiram 8,70 trilhões de ienes, superando a marca de 8 trilhões de ienes pela primeira vez, à medida que o país busca aumentar suas capacidades para lidar com ameaças regionais, especialmente em face do crescente poderio militar da China e das estreitas relações da Coreia do Norte com a Rússia.
O orçamento de defesa, que marca o 13º aumento consecutivo em gastos, contempla investimentos na produção em massa de mísseis de longo alcance, capazes de defender ou atacar alvos fora da região. Para estimular a economia japonesa, o orçamento também inclui financiamento para setores estratégicos, como semicondutores e inteligência artificial, com uma destinação de 100 bilhões de ienes para o programa nacional da Rapidus Corp, voltado para a fabricação de chips.
Com o aumento das taxas de juros de longo prazo, os pagamentos de juros e outros custos de serviço da dívida também chegaram a um recorde de 28,22 trilhões de ienes. O total de títulos emitidos pelo governo central e local é projetado para alcançar 1.330 trilhões de ienes até o final do ano fiscal de 2025, o que representa mais que o dobro do PIB do Japão.
O Ministério das Finanças estabeleceu uma taxa presumida de 2,0% para os pagamentos de juros, superior aos 1,9% do ano fiscal de 2024. O Banco do Japão encerrou sua política de taxa de juros negativa em março, com a primeira alta em 17 anos, seguida de um novo aumento em julho. Ishiba, que assumiu o cargo em outubro, agora lidera um governo minoritário após seu Partido Liberal Democrata perder a maioria na Câmara dos Representantes nas recentes eleições.
A formulação do orçamento para 2025 ocorre após a aprovação, na semana passada, de um orçamento suplementar para 2024, com o apoio dos principais partidos de oposição. Com o parlamento em recesso, Ishiba pode ser obrigado a revisar o projeto de orçamento em resposta a solicitações da oposição.
O Gabinete do Governo declarou esta semana que a economia japonesa deve expandir 1,2% em termos reais, ou ajustados pela inflação, no ano fiscal de 2025, em comparação com um crescimento estimado de 0,4% para o ano fiscal de 2024. Esses dados servem como base para estimar a receita tributária do próximo ano fiscal, ao mesmo tempo em que marcam um recorde pelo sexto ano consecutivo, também devido ao aumento na arrecadação de impostos sobre o consumo, em meio ao crescimento dos preços de itens essenciais.
== Mundo-Nipo (MN)
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