Política

G4 promete ampliar esforços de reforma do Conselho de Segurança da ONU

Formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, o G4 quer a instauração de acentos permanentes no Conselho de Segurança.

Do Mundo-Nipo

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, participou neste sábado (26) de uma reunião de cúpula do grupo G4, formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão. O encontro ocorreu em Nova Iorque, em paralelo à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne este mês líderes de 193 Estados-Membros da organização.

O G4 tem como finalidade apoiar as propostas uns dos outros para ingressar em lugares permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSC, na sigla em inglês).

Além de Abe, a reunião de cúpula contou com a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, a chanceler alemã Angela Merkel, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Em comunicado emitido logo após a reunião, o grupo prometeu aumentar os esforços para alcançar “resultados concretos” até setembro do ano que vem. Os quatro líderes de Estado afirmam ainda que “são candidatos legítimos para a adesão permanente em um Conselho ampliado e reformado”.

“A reforma é necessária para melhor lidar com os crescentes conflitos e crises ao redor do mundo”, diz o comunicado.

Desde sua criação, o Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes com poder de veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Os outros 10 membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. A próxima eleição decorre em 2016.

Em coletiva conjunta após a reunião de cúpula, Angela Merkel disse que o G4 precisa tentar encontrar aliados, conversar com outras pessoas para cumprir suas metas, enquanto Dilma Rousseff afirmou que os resultados alcançados até agora “não têm sido muito substancial”. A líder do Brasil disse ainda que “é preciso maiores esforços para sensibilizar a comunidade global”.

O grupo enfatizou sobre a “necessidade da adoção de reformas”, citando que “o mundo mudou desde a criação da organização”. “O Conselho de Segurança deve ser reformado dentro de um prazo fixo, e as principais democracias mundiais devem ser incluídas de forma permanente”, afirma .

“A ameaça à segurança mundial se tornou mais complexa, imprevisível e não identificada”, disse o grupo em referência ao terrorismo e, provavelmente, ao acordo nuclear do Irã e de outros países, além do programa de armas nucleares por parte da Coreia do norte, considerada um das maiores ameaças a integridade da população mundial.

“As vozes das principais nações de todos os Continentes devem ser ouvidas”, disse o primeiro-ministro indiano durante a primeira Cúpula do G4 realizada em Nova Iorque em mais de uma década.

Abe, por sua vez, enfatizou que “as reformas no Conselho tem sido foco de atenção mundial por décadas”. O premiê japonês citou ainda que o órgão tem por obrigação acompanhar a evolução global. Para ele, a reforma, com adesão permanente de outras nações, levaria a “verdadeira democracia” a um Conselho de Segurança atualmente limitado.

O engajamento pela reforma no Conselho de Segurança da ONU ganhou um apoio de peso. Na sexta-feira (25), o papa Francisco abriu os trabalhos da 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas e pediu uma reforma da entidade para “se adaptar aos novos tempos” e a “total proibição” do armamento nuclear, citando que a “ameaça de destruição mútua” constitui uma “fraude a toda a construção das Nações Unidas”.

Ovacionado de pé, o Pontífice tocou em temas importantes da atual situação mundial e endossou a necessidade da reforma no Conselho de Segurança, afirmando que a mudança ajudaria a “limitar o abuso e a usura” dos países desenvolvidos sobre as outras nações e conteria a “submissão asfixiante ao sistema creditício de organismos financeiros internacionais”.

A reforma do Conselho de Segurança da ONU será um dos temas prioritários do G4 na abertura das conversações na Assembleia Geral da ONU, na segunda-feira (28). É esperado que Abe, Dilma, Merkel e Modi adotem um discurso rígido sobre a necessidade de reformar o Conselho, bem como a adesão permanente desses quatro países ao mais importante órgão mundial sobre segurança.

Viagem de Shinzo Abe
Shinzo Abe chegou à Nova Iorque nas primeiras horas locais deste sábado. Momentos antes de sua partida, no aeroporto Internacional de Tóquio, o premiê japonês comentou sobre suas intenções durante a 70ª Assembleia Geral da ONU.

Entre suas prioridades, além de um aclamado discurso sobre a reforma no Conselho de Segurança, Abe disse que pretende realizar conversações com vários líderes de Estado, principalmente com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o qual manifesta desejo de retomar os diálogos sobre um acordo de paz, até então estagnado por conta das tensões que os dois países mantêm por causa da disputa territorial envolvendo quatro pequenas ilhas no Pacífico, exigidas pelo Japão desde sua anexação à Rússia no fim da Segunda Guerra Mundial.

Abe disse ainda que a ONU tem enfrentado muitas questões difíceis, como a entrada em massa de refugiados sírios na Europa, o extremismo violento do grupo militante Estado Islâmico, além do apelo massivo sobre a reforma na ONU, que comemora em 2015 os 70 anos de sua criação.

Além disso, Abe afirmou que “planeja demonstrar na Assembleia a determinação do Japão em contribuir ainda mais para a paz e prosperidade do mundo”.

O líder da terceira potencia economia mundial também visitará a Jamaica durante a viagem, que tem a duração de uma semana.

Fontes: Agência Kyodo | NKK News | Jornal The Asahi Shimbun.

Sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas
O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi estabelecido em 1946, no contexto do final da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de zelar pela manutenção da paz e da segurança mundial.

O órgão é o único do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções. O Conselho é conhecido também por autorizar o desdobramento de operações de manutenção da paz e missões políticas especiais. Atualmente, a ONU possui 193 Países-Membros.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes com poder de veto: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Os demais 10 membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. Eles têm poder de voto, mas sem direito a veto conforme os cinco Estados-membros permanentes.

Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 votos dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução, enquanto a abstenção de um membro permanente não configura veto.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

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