Japão vai criar novo programa para proteger trabalhadores estrangeiros

Governo do Japão quer acolher trabalhadores estrangeiros não qualificados e treiná-los para se qualificarem em habilidades técnicas específicas.
Trabalhadores estrangeiros na indústria de Osaka | ©Ken Kobayashi
©Ken Kobayashi

Um painel de especialistas do governo japonês pediu a implementação de um novo sistema para aceitar trabalhadores estrangeiros não qualificados, uma vez que o próprio governo tem demonstrado forte intenção de abandonar o controverso “programa de treinamento técnico para estagiários” por não não estar cumprindo com o seu propósito original, informou o jornal Mainichi.

Em um relatório provisório elaborado em 28 de abril, o painel recomendou a abolição do programa de treinamento de estagiários técnicos, que divergiu de seu propósito de transferir habilidades para países em desenvolvimento e está sendo usado para fornecer mão de obra ao Japão.

O painel do governo também revisou o programa para aceitar trabalhadores estrangeiros com habilidades específicas, pedindo o estabelecimento de um novo sistema para acolher trabalhadores estrangeiros não qualificados e treiná-los para se qualificarem para a Categoria 1 do programa de habilidades técnicas específicas. Isso permitiria que eles fossem considerados trabalhadores prontos para o trabalho.

Os estágios técnicos estão atualmente divididos em 87 ocupações, enquanto o programa de habilidades especificado Categoria 1 é limitado a 12 áreas de trabalho. O relatório intermediário recomendou que as categorias de trabalho cobertas pelo novo sistema fossem alinhadas com as do programa de habilidades especificadas.

O painel de especialistas está se preparando para emitir um relatório final no outono japonês, que vai de setembro a dezembro. Espera-se que os membros discutam como mesclar suavemente o novo sistema com o programa de habilidades específicas e fazer uma transição suave do programa existente para o novo sistema.

Um dos pontos ainda em análise é se os trabalhadores poderão mudar de emprego. A princípio, os estagiários técnicos não podem trocar de empregador por três anos, o que levanta preocupações com os direitos humanos, pois significa que os estagiários não podem escapar de empregadores mal-intencionados.

O relatório provisório afirmou que “deve-se considerar a flexibilização das restrições”. No entanto, alguns dizem que é melhor para os trabalhadores permanecerem em um emprego para adquirir habilidades de forma sistemática e eficiente, e a recomendação, portanto, provavelmente provocará um debate acalorado.

Paralelamente à reunião de especialistas, os  partidos da coalizão de governo estão considerando expandir o escopo da Categoria 2 do programa de habilidades específicas, que permite o emprego indefinido para trabalhadores altamente qualificados.

Embora a Categoria 2 seja atualmente reconhecida em apenas dois campos, se for possível para trabalhadores estrangeiros trabalharem indefinidamente em todos os campos, abrirá caminho para o desenvolvimento de carreira de médio a longo prazo.

== Mundo-Nipo (MN)
Fonte: The Mainichi

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