Sociedade

Japão proíbe ‘imagens reais’ com pornografia infantil, mas permite em desenhos

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Um novo projeto de lei japonês deixa de fora mangás e animes que retratam a exploração sexual de crianças.

O governo japonês está elaborando um projeto de lei que visa proibir a posse e distribuição de imagens relacionadas à pornografia infantil no país, no entanto, o projeto abrange apenas conteúdos com imagens reais, ou seja, mangás, animes e computação gráfica, bem como os famosos “hentai” que retratam a exploração sexual de menores de idade, ainda serão permitidos, conforme informou o jornal britânico ‘The Guardian’.

“O principal motivo para a criação do projeto é a questão da proteção dos direitos das crianças de verdade”, disse um representante do poder legislativo japonês, acrescentando que o mangá, o anime e a computação gráfica ficariam fora do alcance dessa nova lei, de acordo com a publicação do jornal americano.

Japão é um dos maiores mercados do mundo para a pornografia infantil, ao lado da Rússia e dos Estados Unidos, e é o único país do G7 que ainda não tem uma lei abrangente contra a posse de vídeos, fotografias e outras imagens retratando crimes sexuais contra crianças.

Essa lei começou a se desenhar em 2011 quando, em Kyoto, o governo local começou a aplicar regras e punições do tipo. Em julho de 2012, homens foram presos por comprar DVDs com cenas de pedofilia. Fora a primeira prisão do tipo desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

A lei, que deverá ser aprovada, foi proposta pelo Partido Democrático Liberal em maio de 2013. Ela estipula uma fiança de um milhão de ienes (cerca de US$ 10 mil) e encarceramento por mais de um ano.

Segundo dados da Agência de Polícia do Japão, em 2013, 646 vítimas de pornografia infantil denunciaram o crime no país.

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