Um tribunal no sul do Japão negou o pedido de um novo julgamento para uma mulher de 95 anos que cumpriu 10 anos de prisão pelo assassinato de seu cunhado em 1979 na província de Kagoshima, no sudoeste do Japão, informou a Kyodo.
O Tribunal Distrital de Miyazaki, comarca do Tribunal Superior de Fukuoka, rejeitou na última segunda-feira o pedido de Ayako Haraguchi para reabrir o caso, alegando que “não houve erro de julgamento na decisão anterior” em junho de 2022 do Tribunal Distrital de Kagoshima, que considerou insuficientes as novas evidências apresentadas pela defesa.
“Não se pode dizer que [a nova evidência] é altamente confiável, já que o corpo não foi diretamente periciado”, disse o juiz Masao Yasu.
A defesa de Haraguchi alegou que o cunhado morreu de parada respiratória após sofrer uma lesão na medula cervical ao cair em uma vala. Ele teve as fotos da autópsia reexaminadas por um médico.
A defesa também apresentou novas evidências que apontam para a falta de confiabilidade do testemunho de dois vizinhos.
O tribunal distrital decidiu que o material adicional “não serviu como prova clara para absolvê-la”.
“Estamos extremamente desapontados”, disse Masami Mori, que liderou a equipe de defesa de Haraguchi. “Vamos entrar com um recurso especial. Isso é uma violação flagrante dos direitos humanos”, acrescentou.
Enquanto isso, o procurador-chefe adjunto do Ministério Público de Fukuoka, Tsunekazu Kobashi, disse: “Acreditamos que foi uma decisão apropriada”.
Haraguchi sempre negou sistematicamente qualquer envolvimento com o crime. Entre quatro pedidos anteriores de novo julgamento, dois foram aprovados por um tribunal inferior, mas posteriormente rejeitados pelos tribunais superiores.
Ela foi presa em outubro de 1979, junto com três outros membros da família, incluindo seu marido, sob suspeita de estrangular Kunio Nakamura com uma toalha e abandonar o corpo em um estábulo ao lado de sua casa, na cidade de Osaki, no início daquele mês.
Na decisão de 1980, o tribunal distrital considerou Haraguchi culpada de matar Nakamura, alegando que um parente disse que a idosa havia proposto o assassinato, sugerindo que ela estava descontente com a conduta de Nakamura.
A anciã entrou com seu primeiro pedido de novo julgamento em 1995, após cumprir integralmente sua pena de 10 anos de detenção até 1990. Doze anos depois, mais precisamente em 2002, o Tribunal Distrital de Kagoshima decidiu reabrir o caso, mas foi anulado por um tribunal superior em 2004.
Seu terceiro pedido de novo julgamento foi concedido pelo tribunal distrital em 2017, decisão mantida por um tribunal superior, mas a Suprema Corte a rejeitou em 2019.
Novos julgamentos concedidos em outros casos
Em contrapartida, alguns casos tiveram novos julgamentos concedidos nos últimos meses.
Em fevereiro, o Supremo Tribunal de Osaka aprovou um novo julgamento póstumo para Hiromu Sakahara, que havia sido condenado por roubar e assassinar uma mulher de 69 anos em 1984. Ele ficou doente e morreu em 2011, aos 75 anos, enquanto ainda estava encarcerado.
Em março, o Tribunal Superior de Tóquio decidiu conceder um novo julgamento de Iwao Hakamata, um ex-boxeador profissional que foi condenado à pena de morte por um caso de assassinato quádruplo em 1966 na província de Shizuoka.
== Mundo-Nipo (MN) / Kyodo News
