Japonês inocentado após passar 50 anos no corredor da morte processa o Estado

Atualizado em 17/02/2025

Iwao Hakamata, um japonês que foi acusado de homicídio quádruplo cometido em 1966, o qual ele foi considerado culpado e sentenciado a pena de morte, ficando preso a espera de execução por quase meio século, planeja entrar com uma ação judicial contra o Estado por difamação. A medida ocorre após o promotor geral do Japão rotular a decisão que o considerou inocente de “inaceitável”. A informação foi divulgada por seus advogados na última quinta-feira, de acordo com a agência Kyodo.

Aos 88 anos de idade, Hakamata foi declarado inocente pelo Tribunal Distrital de Shizuoka em setembro passado, após passar quase 50 anos no corredor da morte. Em 2014, ele foi libertado graças a novas evidências que o exoneraram. Naquele ano, Hakamata foi reconhecido como o prisioneiro condenado à morte que ficou por mais tempo encarcerado no mundo.

Apesar de os promotores não terem apelado da decisão, a procuradora-geral Naomi Unemoto emitiu um comunicado em 8 de outubro, no qual afirmava que a sentença apresentava “muitos problemas em seu raciocínio”, notando que o tribunal não havia fornecido evidências concretas para sustentar a conclusão de que as provas apresentadas haviam sido fabricadas.

Os advogados de Hakamata argumentam que os comentários de Unemoto, ao insinuarem que ele era culpado dos crimes, comprometeram sua reputação. Além da ação por difamação, a equipe jurídica planeja processar o Estado em busca de reparação pela condenação injusta. Devido ao impacto das décadas de encarceramento em sua saúde mental, os advogados consultarão seu tutor legal para decidir sobre ambos os processos.

Embora tenha manifestado descontentamento com a sentença, Unemoto pediu desculpas a Hakamata por deixá-lo “em um status legal instável por um tempo consideravelmente longo“, acrescentando que a decisão de não apelar tinha como objetivo evitar prolongar essa situação. Sua absolvição foi formalizada no dia seguinte à declaração da procuradora.

Antes de sua prisão em 1966, Hakamata, ex-boxeador profissional, trabalhava em uma fábrica de missô (pasta de soja fermentada), um ingrediente popular da culinária japonesa. Ele foi acusado de assassinar o diretor administrativo sênior da empresa, sua esposa e os dois filhos do casal, que foram encontrados mortos em sua residência, a qual havia sido incendiada.

Acusado de assassinato, roubo e incêndio criminoso, Hakamata teve sua pena de morte estipulada em 1980. O novo julgamento teve início em outubro de 2023, com a participação de sua irmã mais velha, Hideko, que compareceu às audiências em apoio ao irmão.

Na decisão proferida em 26 de setembro, o tribunal de Shizuoka determinou que a polícia havia manipulado as evidências, incluindo cinco peças de roupa que supostamente foram usadas por Hakamata durante o incidente—itens que, na época do julgamento, foram considerados cruciais para sua condenação.

O tribunal também apontou que a confissão obtida durante o interrogatório tinha sido “basicamente fabricada”, devido à dor física e mental infligida na busca por uma confissão, classificando o interrogatório como “desumano”.

== Mundo-Nipo (MN)