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Suposta prova de inocência obriga Japão a soltar casal que ficou preso por 20 anos

O casal, que cumpria prisão perpétua pela morte da filha, poderá ter um novo julgamento, mas o Ministério Público opôs-se à decisão de soltura.

Um casal de japoneses que cumpria pena de prisão perpétua pelo assassinato da própria filha foi libertado nesta segunda-feira (26), depois de um tribunal no Japão ter ratificado a decisão de uma instância inferior para reabrir o caso após o surgimento de novas informações que podem inocentar o casal.

Keiko Aoki, de 51 anos, foi libertada da penitenciária de Wakayama (oeste) por volta das 14h locais de hoje (3h pelo horário de Brasília), enquanto Tatsuhiro Boku, de 49 anos, foi solto de uma prisão na província de Oita, também no oeste do Japão. Ambos foram libertados nesta segunda-feira após passarem 20 anos presos pelo suposto assassinato da filha que faleceu em um incêndio em 1995. Na época, a filha do casal, Megumi, tinha 11 anos.

Keiko Aoki chora ao receber flores após deixar penitenciária em 26-10-2015 (Foto: Kyodo)

Keiko Aoki chora ao receber flores após deixar penitenciária (Foto: Kyodo)

_Eu posso ouvir minha filha dizer em algum lugar neste céu azul, ‘mãe, estou tão feliz por você’, disse Aoki imediatamente após sair da penitenciária, onde a imprensa local e internacional, bem como um grande número de simpatizantes à causa, a esperavam. Aoki recebeu flores e agradeceu a todos que a apoiaram.

A ordem de libertação foi dada pelo Alto Tribunal de Justiça de Osaka (centro), que rejeitou, na sexta-feira (23), a contestação interposta pelo Ministério Público à decisão tomada por um tribunal de distrito em 2012, que ordenou a realização de um novo julgamento.

Aoki e Boku foram acusados de ater fogo na própria casa, em julho de 1995, para tentar matar a filha de 11 anos, com o objetivo de receber o dinheiro do seguro de vida da menina.

Em 2009, o casal recorreu para que se realizasse um novo julgamento. Os advogados de defesa levaram a cabo uma experiência para simular o fogo, assegurando que o incêndio foi causado acidentalmente.

Após recurso, o Ministério Público realizou a sua própria experiência e não foi capaz de refutar o argumento apresentado pela defesa.

A decisão do Alto Tribunal de Osaka conclui que o fogo pode ter sido ateado acidentalmente e que a confissão dos acusados perdeu credibilidade.

Apesar de se declararem inocentes durante o julgamento, os dois condenados chegaram a admitir as acusações durante interrogatórios com a polícia e o Ministério Público.

Mediante a isso, o Ministério Público opôs-se à decisão do tribunal e considera interpor um recurso especial no Supremo.

Se a decisão do Alto Tribunal de Justiça de Osaka não for interpelada, esta será a décima vez desde 1975 que se repete o julgamento de um condenado à morte ou à prisão perpétua no Japão, segundo indicou o Supremo Tribunal à agência Kyodo.

A última vez que um novo julgamento foi determinado no Japão para pessoas que já cumpriram longas penas de prisão ocorreu no ano passado. O caso mais conhecido é o de Iwao Hakamada, que deixou a prisão em março de 2014, depois de passar quase meio século no corredor da morte.

Fontes: Agência Kyodo | Agência AFP.

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