Do Mundo-Nipo com Agências
Os japoneses que planejam entrar em áreas consideradas perigosas, como Síria e Iraque, podem ter os passaportes confiscados, de acordo com uma medida proposta ontem por um painel de especialistas designados pelo Ministério das Relações Exteriores, que foi criado logo após as execuções de dois japoneses pelo Estado Islâmico (EI), no início deste ano.
A medida, que tem como objetivo evitar novos casos como os dos dois japoneses sequestrados e executados, pode servir de base para modificar a legislação japonesa. O documento propõe aplicar em maior escala a retirada de passaportes de cidadãos que queiram deslocar-se a áreas declaradas “de risco” pelo Executivo, uma medida que aconteceu pela primeira vez no caso de um fotógrafo japonês que tentou viajar à Síria há quatro meses.
Em uma iniciativa sem precedentes, o ministério das Relações Exteriores confiscou no dia 7 de fevereiro o passaporte de Yuichi Sugimoto, um fotógrafo independente de 58 anos que tinha o projeto de viajar à Síria para fazer uma reportagem sobre um campo de refugiados.
No dia 10 de abril, o jornalista recebeu seu passaporte de volta e, para sua surpresa, no documento havia uma menção especial que diz: “Este passaporte é válido para todos os países e regiões, com as exceções de Iraque e Síria”.
Esta controvertida decisão aconteceu depois que o grupo jihadista Estado Islâmico sequestrou e decapitou na Síria dois japoneses, Haruna Yukawa e Kenji Goto, que entraram no país em conflito apesar das advertências do governo. Depois dos assassinatos, um militante do IE ameaçou por vídeo, em discurso direcionado ao premiê japonês Shinzo Abe, assassinar cidadãos japoneses “onde quer que estejam”.
A medida se sustentou no artigo 19 da lei de passaportes japonesa, que justifica o confisco do documento para proteger a vida de uma pessoa.
No entanto, a retirada de passaportes poderia infringir o princípio de liberdade de deslocamento, também previsto na Constituição japonesa, segundo assinala o relatório do painel de especialistas.
Por isso, o relatório sugere a possibilidade de revisar a legislação, e ressalta “a necessidade de considerar a restrição de viajar aos cidadãos japoneses a áreas perigosas, com o objetivo de protegê-los”.
(Com informações das agências EFE e Kyodo)
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