A Justiça mandou bloquear o serviço de mensagens WhatsApp, do grupo Facebook, por até 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2), em uma decisão semelhante a ocorrida em dezembro de 2015 . A decisão é da justiça de Sergipe, da comarca da cidade de Lagarto, que determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil (Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi) interrompam completamente o serviço de mensagens em todo o país.
Por meio de nota do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), as operadoras informaram que receberam a intimação judicial e que vão cumprir a determinação da Justiça Sergipana.
A operadora WhatsApp afirmou, em nota, que está “desapontada”, contudo, cooperou “com toda a extensão de sua capacidade com os tribunais brasileiros”.
A ordem de interrupção do serviço, tomada pelo juíz Marcelo Maia Montalvão, começou a valer a partir das 14h desta segunda-feira e o aplicativo deverá voltar a funcionar apenas na quinta-feira, às 14h. Caso as operadoras não cumpram a decisão judicial, elas deverão pagar uma multa diária de R$ 500 mil.
O juiz Montalvão é o mesmo que mandou prender preventivamente o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, em março deste ano, alegando descumprimento de determinação de quebra do sigilo de mensagens no aplicativo. A Justiça precisava de informações no âmbito de um processo de tráfico de drogas interestadual, mas o Facebook, dono do WhatsApp, não teria liberado as conversas. Como, apesar da prisão, o WhatsApp não liberou o acesso aos dados, o juiz pediu o bloqueio do serviço nesta segunda-feira.
Fonte: Jornal Estadão.
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