O Japão está considerando melhorar sua arrecadação de impostos com a venda de serviços de jogos para dispositivos móveis, tais como smartphones e tablets, visando operadoras de plataformas de distribuição de aplicativos como Apple e Google, informou, nesta quarta-feira, a Kyodo News citando fontes familiarizadas com o assunto.
O plano prevê cobrar imposto de consumo das grandes operadoras de plataforma, uma vez que é considerado praticamente difícil fazê-lo de provedores de jogos estrangeiros. O governo planeja revisar a lei de impostos sobre o consumo do país a partir do ano fiscal de 2024, disseram as fontes.
Quando um consumidor compra um item, o valor total pago ao vendedor é pelo produto e pelo imposto de consumo. O governo então recolhe o imposto do vendedor.
O Japão começou a segmentar livros e músicas online oferecidos por entidades estrangeiras em sua arrecadação de impostos sobre consumo desde o ano fiscal de 2015. Uma empresa estrangeira com vendas anuais de mais de 10 milhões de ienes (cerca de US$ 68 milhões) no Japão precisa pagar os impostos necessários.
Para livros e música online, os operadores das plataformas geralmente vendem esses produtos e pagam os impostos exigidos. Mas as empresas de jogos no exterior costumam vender seus produtos por meio de plataformas de distribuição operadas por gigantes de TI, tornando mais fácil para os desenvolvedores de jogos escaparem dos olhos das autoridades fiscais japonesas.
O problema não se limita ao Japão e espera-se que o governo apure os detalhes analisando como outras nações estão melhorando a cobrança de impostos visando a indústria de jogos. A União Europeia, Reino Unido e China têm suas próprias regras para cobrança de impostos da indústria de games.
O Japão aparentemente pretende aumentar sua arrecadação de impostos em sua tentativa de nivelar o campo de jogo para fornecedores de jogos domésticos e estrangeiros em um momento em que a indústria está crescendo.
Atualmente, a taxa de imposto de consumo no Japão está fixada em 10%. É improvável que a mudança prevista na arrecadação de impostos afete os usuários porque eles já estão pagando sua parcela de impostos, explica a Kyodo News.
== Mundo-Nipo (MN)
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