Tecnologia

Japão investiga Apple e Google por monopólio de sistema operacional

©Montagem MN

No Japão, o iOS da Apple e o Android do Google tem participação de quase 100% nos sistemas operacionais de smartphones.

A Comissão de Comércio Antitruste do Japão investigará se a Apple e o Google estão alavancando seu domínio no mercado de sistemas operacionais de smartphones para eliminar a concorrência e limitar severamente as opções para os consumidores, informou o jornal financeiro Nikkei Asia.

O estudo envolverá entrevistas e pesquisas com operadoras de sistemas operacionais, desenvolvedores de aplicativos e usuários de smartphones, disse o secretário-geral da comissão, Shuichi Sugahisa, a repórteres na quarta-feira (6). A iniciativa explorará as condições de mercado não apenas para smartphones, mas também para smartwatches e outros wearables.

O órgão antitruste irá compilar um relatório delineando a estrutura de mercado do sistema operacional e o motivo pelo qual a concorrência permaneceu estática. A comissão trabalhará com o Conselho de Concorrência do Mercado Digital do governo japonês, que está avançando com sua própria investigação de mercado.

Práticas consideradas anticompetitivas serão discriminadas no relatório, juntamente com possíveis violações da lei do Japão contra monopólios, disse o Nikkei.

Em fevereiro, o governo implementou a Lei de Melhoria da Transparência e Equidade das Plataformas Digitais. Se os funcionários decidirem que a lei se aplica ao mercado de sistemas operacionais, os operadores desses sistemas serão instruídos a enviar relatórios regulares sobre as transações ao Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão.

Participações de iOS e Android no Japão

O iOS da Apple comanda uma participação de quase 70% entre os sistemas operacionais de smartphones no Japão, enquanto a participação do Android do Google é de 30%.

Imposições

Qualquer desenvolvedor de aplicativos – sejam eles especializados em música, streaming de vídeos, e-books ou jogos para celular – precisa combinar o software com as especificações dos sistemas operacionais se quiserem aparecer em smartphones.

O Google foi acusado de dizer aos fabricantes de dispositivos para incluir seu aplicativo de busca como condição para a instalação do Android. Os consumidores que usam esses dispositivos não conseguem usar outros aplicativos de pesquisa.

A comissão japonesa antitruste investigará se a Apple e a Alphabet, controladora do Google, estão usando sua supremacia no mercado para controlar os aplicativos e deixar os consumidores em desvantagem.

Apple e Google são alvos de processos em outros países  

As agências de concorrência em todo o mundo estão se movendo para remover as restrições que os gigantes da tecnologia impõem aos consumidores e desenvolvedores.

Nos Estados Unidos, a Federal Trade Commission apresentou um relatório ao Congresso em maio que afirma que os fabricantes de dispositivos móveis usam peças que não estão disponíveis para consumidores e operadoras terceirizadas, o que vai contra a chamada legislação de direito de reparo. A FTC lançou uma investigação antitruste em julho.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu um processo antitruste contra o Google em outubro passado, citando práticas anticompetitivas no mercado de mecanismos de busca.

De acordo com o processo, o Google pagou à Apple até 12 bilhões de dólares por ano em troca de ser o mecanismo de busca padrão no navegador Safari. O Departamento de Justiça também critica o Google por priorizar seus próprios aplicativos no sistema operacional Android.

A União Europeia já havia punido o Google por congelar seus rivais. Em 2018, a Comissão Europeia cobrou uma multa de 4,3 bilhões de euros (cerca de 5 bilhões de dólares) contra a empresa por obrigar os fabricantes de dispositivos a pré-instalar o sistema operacional Android junto com os aplicativos do Google.

A Comissão de Comércio Antitruste do Japão está examinando o setor digital desde 2019. Uma investigação do mercado de serviços em nuvem foi lançada em abril. A última consulta será a quarta realizada nesta iniciativa, seguindo o mercado de e-commerce e lojas de aplicativos, publicidade digital e serviços em nuvem, conforme noticiou o Nikkei.

== Mundo-Nipo (MN)