Atualizado em 27/09/2023
Um projeto de lei aprovado pelo governo japonês reduz de seis meses para cem dias o tempo que a mulher deve esperar para poder se casar novamente após um divórcio. O projeto, no entanto, é considerado insuficiente pela ONU, já que reduzir o tempo de espera não elimina a discriminação contra as mulheres no país.
O governo conservador do primeiro-ministro Shinzo Abe se põe em conformidade com o projeto, que foi aprovado na última terça-feira (8), coincidindo com o Dia Internacional da Mulher.
Em uma nota do Supremo Tribunal do Japão, enviada em dezembro passado, o governo de Abe considerava que os seis meses anteriores era um período excessivo e que deveria ser reduzido para 100 dias.
Esta avaliação, que ainda deve ser aprovada pelo Parlamento japonês, permite que uma mulher se case novamente de forma imediata, mas desde que um atestado médico mostre que não está grávida ou, caso contrário, que a concepção ocorreu após o divórcio, sendo assim, terá de esperar cem dias para contrair novo matrimônio.
Tal mudança no Código Civil, que data de 1898, não é suficiente, estimou em um relatório divulgado na última segunda-feira, em Genebra, o Comitê das Nações Unidas para a eliminação da discriminação contra as mulheres.
“O Código Civil continua proibindo apenas as mulheres a voltarem a se casar durante um período exato após o divórcio”, alertou o comitê.
Em alguns países ocidentais até pouco tempo regiam leis similares. A França, por exemplo, mudou em 2004 a lei que determinava que as mulheres não podiam se casar até 300 dias após o divórcio.
O comitê também condenou a lei japonesa que obriga os casais casados a compartilhar o mesmo sobrenome. Segundo o comitê, a prática é “discriminatória” já que no Japão 96% dos casais adotam o sobrenome do marido
== Mundo-Nipo (MN)
Com a Kyodo
