Sociedade

Japão ocupa 2º lugar em lista de países estrangeiros com mais detentos brasileiros

Japão representa mais de 14% do total de brasileiros presos no exterior e 97% em toda a Ásia.

Do Mundo-Nipo

O número de brasileiros presos no exterior reduziu significativamente em 2014, recuando 13,1% ante o ano anterior e marcando o primeiro declínio desde 2011, de acordo com dados atualizados do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Os mais recentes dados do Itamaraty, divulgados na última quinta-feira, revelaram que 2.787 pessoas nascidas no Brasil estavam detidas em algum lugar do mundo no fim de 2014, contra 3.209 detentos contabilizados no fim de 2013, ano em que atingiu seu pico, subindo 30% em apenas dois anos. Em 2011, ano em que o levantamento começou a ser realizado, o órgão reportou 2,5 mil detentos no exterior.

A redução mais expressiva ocorreu nos Estados Unidos, pais com a maior concentração de detentos brasileiros no exterior. No fim de 2014, o país contabilizou 406 brasileiros presos, ante 726 em 2013, uma redução de 44%.

“Essa redução é o dado mais marcante de todas as estatísticas. Acreditamos que a causa são as medidas migratórias anunciadas pelo presidente Barack Obama em novembro de 2014. Apesar de ainda não estarem completamente regulamentadas, elas resultaram em um arrefecimento das práticas e políticas de autoridades migratórias e de aplicação da lei local”, avaliou a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do MRE, ministra Luiza Lopes da Silva.

Como consequência, o número de brasileiros presos na América do Norte caiu de 729 para 423, mais de 95% nos Estados Unidos. A Oceania foi o único continente a registrar aumento, de 13 para 24 detentos, a maioria por narcotráfico.

A maioria das prisões em 2014 ocorreu na Europa. Do total de detidos, 37% estão em países europeus, sendo a maioria em Portugal (terceiro país com o maior número de detentos brasileiros no exterior), Espanha e Itália. Mesmo concentrando grande parte da população carcerária brasileira fora do país, a Europa também registrou uma queda no número de presos. No geral, o número de detentos caiu de 1.108 para 1.046 no continente europeu.

Na interpretação do Itamaraty, isso acontece porque o número de penas cumpridas foi maior que o registro de novas prisões. A exceção é a Turquia, onde o número de presos passou de 45, em 2013, para 52, em 2014.  De acordo com o subsecretário-geral das Comunidades Brasileira no Exterior, Carlos Alberto Magalhães, esse fenômeno ocorre quando é criada uma rota área direta, ligando os países.

Em 2014, o Brasil ganhou um voo direto entre São Paulo e Istambul, capital da Turquia. — O estabelecimento de linhas diretas por via párea faz com que aumente o número de prisões, seja por tráfico de drogas, ou outras razões. Isso é algo que temos acompanhando muito de perto.

Na Ásia, a quantidade reduziu de 417 para 409 detentos no fim de 2014. Só no Japão, país com a segunda maior população carcerária brasileira no exterior, foram contabilizados 397, número que representa 97% do total de presos brasileiros na Ásia. No relatório de 2014, Japão contabilizava 407 detentos até o fim de 2013. Segundo o Itamaraty, o cenário no Japão é único. Isso porque muitos brasileiros chegam ao país para trabalhar como operários, mas são os filhos que acabam cometendo os crimes.

A diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do MRE, Luiza Lopes da Silva disse no relatório anterior que “a carga escolar é muito pesada no Japão”, os pais estão em fábricas a maior parte do tempo e não conseguem dar a assistência necessária. “Muitos estudantes brasileiros são vítimas de bullying no Japão e acabam deixando a escola, ficam ociosos e vão para as ruas, formando gangues”, disse a diretora.

No Oriente Médio, a queda foi de 20 para 19. Na África, o número de brasileiros presos, a maioria por narcotráfico, caiu 30%, passando de 40 para 28.

Países vizinhos
A América do Sul, segundo continente que mais concentra brasileiros presos fora do país, houve uma redução de 864 para 823. Do total, mais da metade está presa no Paraguai, Bolívia e Guiana Francesa. Na América Central e Caribe, o número de detidos caiu de 18 para 15.

Segundo Luiza Lopes, essa redução é creditada ao acompanhamento mais próximo que as autoridades brasileiras fazem de cada caso.

— Trabalho jurídico para acompanhar que as penas de cada brasileiro, para certificarmos de que eles vão usar todos os benéficos de progressão de pena, liberdade condicional, indultos, e outras séries de benéficos.

Entre os países latinos, o Suriname registrou aumento de brasileiros presos. O número passou de 34 para 55 detentos. Segundo o Itamaraty, a alta reflete o maior rigor das autoridades do Suriname em combater a imigração ilegal e o garimpo irregular.

Principais motivos das prisões de brasileiros no exterior
O levantamento do Itamaraty aponta o narcotráfico como o principal crime motivador das prisões, sendo responsável por 31% do total, ou 864 das 2.787 detenções. Segundo Luiza Lopes, as autoridades brasileiras, incluindo a Polícia Federal, em cooperação com autoridades de outros países, usam os serviços de inteligência para combater o narcotráfico. Ela afirmou que, sem essa cooperação, o número de presos por esse crime seria muito maior.

O Ministério das Relações Exteriores também aponta roubo, fraude, homicídio, porte de droga, abuso sexual, estupro como alguns dos crimes que levam a prisão de brasileiros. De acordo com Luiza Lopes, cada região tem a incidência maior de um delito específico.

Mais da metade dos brasileiros (1.430) já está cumprindo pena, enquanto 39% (1.086) estão em prisão preventiva, aguardando julgamento ou deportação. Como estão em países onde o direito à privacidade é preservado, cerca de 10% não tiveram a situação jurídica informada. Além disso, esse grupo não pediu ajuda ao governo brasileiro. O Itamaraty informou que também garante o direito à privacidade das informações de brasileiros presos no exterior.

Número de detentos por gênero
Os homens representam 79,23% (2.208) do total de detentos no exterior até o fim de 2014, enquanto as mulheres somam 480, a maior parte presa em flagrante como “mulas” do narcotráfico”. De acordo com os dados, 1,79% (50) é composto por transgêneros, além de 7 (0,25%) detentos menores e 42 (1,51%) em países europeus que não fornecem informações sobre seus detentos.

Veja abaixo as 5 nações com o maior número de presos brasileiros fora do Brasil:

1. Estados Unidos: 406
2. Japão: 397
3. Paraguai: 298
4. Portugal: 285
5. Espanha: 267

*Mundo-Nipo. Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita do Mundo-Nipo.com. Para maiores esclarecimentos, leia a Restrição de uso.