Japão vai abolir código de identificação exclusivo para pessoas que mudaram de sexo

O código em questão foi criado pela Previdência japonesa para rastrear as pessoas que mudaram legalmente de sexo.

Do Mundo-Nipo

Direitos de minorias sexuais (Imagem: Fuji TV/Reprodução)
Pelo menos 300 pessoas receberam os tais “números discriminativos” no cadastro da Previdência japonesa (Imagem: Fuji TV/Reprodução)

O Ministério do Bem-Estar do Japão, numa iniciativa que segue os movimentos quanto à preservação de privacidade e direitos das minorias sexuais, decidiu na última quinta-feira abolir um sistema no qual uma sequência exclusiva de dígitos é acrescentada ao número de registro na Previdência para aqueles que mudaram legalmente de sexo.

De acordo com o ministério, o Japan Pension Service (Serviço de Previdência do Japão), começou a atribuir os “números” em outubro do ano passado, alegando que havia encontrado dificuldades (erros de registro no computador) para rastrear o “status dessas pessoas” antes e após a mudança de sexo.

O código criado pela Previdência consiste em uma sequência fixa de números nos quatro primeiros dígitos, de uma sequência de 10 dígitos. O ministério disse que pelo menos 300 pessoas receberam os tais “números discriminativos” em sua inscrição no cadastro da Previdência.

Agora, após a abolição deste código de identificação, todos que mudaram legalmente de sexo no país terão o número de registro na Previdência configurado no mesmo sistema de qualquer cidadão japonês.

As informações são da agência Kyodo.

 

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