Japão pretende revisar lei sobre filhos fora do casamento

O projeto de lei que altera a cláusula controversa do Código Civil será submetida ao Parlamento no final do dia.

Do Mundo-Nipo

O governo japonês aprovou nesta terça-feira (data local) um projeto de lei de revisão da legislação que concede menos herança aos filhos nascidos fora do casamento em comparação com os irmãos de pais casados​​, depois de uma decisão da Suprema Corte encontrar tal tratamento inconstitucional.

O projeto de lei que altera a cláusula controversa do Código Civil será submetida ao Parlamento no final do dia.

Espera-se que a mesma seja promulgada durante a sessão extraordinária da Dieta no dia 06 de dezembro.

As informações são da agência Kyodo.

 


Mundo-Nipo. Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita do Mundo-Nipo.com. Para maiores esclarecimentos, leia a Restrição de uso.


Descubra mais sobre Mundo-Nipo

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

Total
0
Shares

Deixe um comentário

Veja mais dessa categoria