O Japão foi um dos poucos países que conseguiu manter sua pontuação e posição na edição 2015 do estudo da organização norte-americana Freedom House, que avalia anualmente a liberdade de acesso à internet no mundo.
Divulgado na quarta-feira (28), o relatório Freedom on the Net 2015 aponta que a liberdade de expressão na internet retrocedeu pelo quinto ano consecutivo em praticamente todo o mundo. O órgão sem fins lucrativos analisou 65 países a partir de julho de 2014, desse total, 32 apresentaram regressão.
Quase seis em cada dez pessoas (58%) em todo o mundo vivem em algum país onde internautas ou bloggers foram presos por terem compartilhado online conteúdos de conotação política, social ou religioso, diz o relatório anual da organização não governamental (ONG) de defesa de direitos humanos.
Foram registrados “declínios notáveis” na Líbia, França e, pelo segundo ano consecutivo, na Ucrânia, devido ao conflito territorial e à “guerra propagandística” com a Rússia, diz a Freedom House.
“A posição da França caiu, principalmente, por causa das problemáticas políticas adotadas após os atentados terroristas ao [jornal satírico] Charlie Hebdo” em janeiro, explica a organização.
Apesar da queda, a França ocupa a 12º posição entre os 18 países classificados como livres, somando este ano 24 pontos contra 20 em 2014, em uma escala em que zero reflete o mais alto grau de liberdade.
O Japão manteve a mesma pontuação alcançada no ano passado, ou seja, 22 pontos, o que faz do país um dos poucos que conseguiram manter o mesmo nível de liberdade no acesso à internet em relação ao ano passado.
“Como nos anos anteriores, preocupações com a privacidade, vazamentos de dados e ataques cibernéticos foram questões fundamentais para os internautas japoneses, que ganharam nos tribunais o ‘direito de ser esquecido’, podendo exigir que empresas de motor de busca excluam links ou qualquer material relacionado ao usuário”, explica a organização.
“A Constituição do Japão protege todas as formas de expressão e proíbe a censura, enquanto o governo, especialmente o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações, mantém uma abordagem ‘hands-off’ [não interfere] para o conteúdo on-line, que geralmente é regulado de forma voluntaria pelos participantes da indústria”, detalha a ONG no relatório sobre o Japão, um dos 18 países classificados com “internet livre”.
Apesar disso, a Freedom House ressalta que “algumas legislações japonesas são desiguais quando penalizam determinadas atividades on-line”.
No geral, a penetração da internet no Japão é uma das mais altas no mundo, chega a 91% em uma população estimada em 127 milhões. Esse grande número de usuários tem afetado os gastos das famílias japonesas, que viram suas contas de telefonia móvel alavancar mais de 20% nos últimos dez anos. Com isso, o governo japonês tem pressionado as operadoras do país para que diversifiquem seus serviços de telefonia móvel, de forma a ampliar o número de planos existentes, bem como reduzir o preço das tarifas de transmissão de dados em internet móvel.
A estimativa é que os preços das contas de celulares e de outros aparelhos ligados à internet reduzam significativamente até o final do atual ano fiscal, que no Japão termina em março de 2016, de acordo com a agência “Kyodo”.
Já o Brasil ficou no limite da classificação dos países com “internet livre”, se posicionando na 18ª posição do ranking, ao lado do Quênia, ambos com 29 pontos.
Entre as 28 nações com liberdade de acesso à internet ‘parcialmente livre’, a Líbia foi a que teve a maior queda de pontuação no ranking, depois de junho do ano passado, devido “à inquietante violência contra bloggers, novos casos de censura política e aumento nos preços de serviços de internet e celular”.
Depois da Primavera Árabe de 2011 e do papel desempenhado à época pelas redes sociais, a maioria dos países do Magrebe (noroeste da África) e do Oriente Médio reforçou o controle sobre a internet, de acordo com o relatório, que avaliou o período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2014.
Segundo a Freedom House, 14 governos, de um total de 65 países, aprovaram leis ao longo do ano passado para reforçar a vigilância online. A China apresenta a pior marca do relatório (88 pontos), enquadrando-se no conjunto de 19 países ‘não livres’, atrás da Síria e do Iraque.
Veja abaixo a colocação dos 18 países com internet livre, de acordo com o “Freedom on the Net 2015”:
1. Islândia (6 pontos)
2. Estônia (7 pontos)
3. Canadá (16 pontos)
4. Alemanha (18 pontos)
5. Estados Unidos (19 pontos)
6. Austrália (19 pontos)
7. Japão (22 pontos)
8. Itália (23 pontos)
9. Reino Unido (24 pontos)
10. Hungria (24 pontos)
11. Geórgia (24 pontos)
12. França (24 pontos)
13. África do Sul (27 pontos)
14. Filipinas (27 pontos)
15. Argentina (27 pontos)
16. Armênia (28 pontos)
17. Quênia (29 pontos)
18. Brasil (29 pontos)
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