O Brasil e o Japão estão prestes a anunciar um acordo para isentar brasileiros e japoneses da necessidade de visto para estadias de até 90 dias em cada um dos países. Em nota, o Itamaraty afirmou que a medida, que será aplicada com base no princípio da reciprocidade, terá validade inicial de três anos, começando em 30 de setembro.
Recentemente, o governo brasileiro publicou um decreto que reintroduzia a exigência de visto para turistas do Japão, Estados Unidos, Canadá e Austrália, a partir de 1º de outubro. No entanto, após o encontro entre o presidente Lula e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, o Japão anunciou que poderia isentar brasileiros de vistos para estadias curtas.
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro já havia publicado um decreto que dispensava a apresentação de visto para turistas residentes nesses países em viagens de até 180 dias. Agora, com esse acordo iminente entre Brasil e Japão, a isenção de visto será mais limitada a uma estadia de até 90 dias. A expectativa é que isso facilite ainda mais as viagens entre os dois países.
Nota do Itamaraty à imprensa sobre isenção de visto entre Brasil e Japão
Os governos do Brasil e do Japão chegaram a entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. A isenção terá validade inicial de três anos, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2023. Com a medida, turistas brasileiros e japoneses poderão visitar o Japão e o Brasil sem a necessidade de obtenção de vistos.
O entendimento decorre do anúncio do Primeiro-Ministro Fumio Kishida, por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão em maio passado, no sentido de estender isenção de visto de visita a brasileiros, o que permitiu ao governo brasileiro adotar a mesma medida para cidadãos japoneses, em consonância com o padrão da política migratória brasileira, alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento entre os Estados.
A anunciada isenção contribuirá para o aprofundamento do intercâmbio humano e das relações entre os dois países no ano em que se comemoram os 115 anos da imigração japonesa no Brasil.
Ministério das Relações Exteriores
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