Príncipe Akishino divide opiniões ao questionar custeio com ritos de coroação

O príncipe Fumihito de Akishino, filho mais novo do imperador Akihito e segundo na linha de sucessão ao trono do Japão, questionou o uso de fundos públicos para financiar ritos religiosos relacionados com a coroação do seu irmão Naruhito previstos para o próximo ano, uma vez que se formalize a abdicação do imperador Akihito. As observações de Fumihito, porém, dividiu opiniões, causando ainda inquietação do Executivo japonês que, segundo fontes, alertou que tais comentários poderiam estar violando a Constituição, uma vez que ela proíbe o envolvimento dos membros da Casa Imperial na política.

“O uso de dinheiro estatal para um evento que terá um forte tom religioso gera muitas questões”, disse Fumihito em declarações à imprensa por ocasião da celebração do seu aniversário de 53 anos.

O irmão do próximo imperador e segundo na linha sucessória ao Trono de Crisântemo se uniu assim às vozes críticas que se pronunciaram contra o fato de o Estado custear os ritos xintoístas em torno da entronização, devido ao princípio constitucional de separação de Estado e práticas religiosas.

O filho mais novo do imperador afirmou que colocou esta questão em várias ocasiões à Agência da Casa Imperial, mas que este órgão encarregado de tramitar todos os assuntos relacionados com a monarquia japonesa “não teve nenhuma intenção de escutar sua opinião”.

Segundo a Kyodo News, uma fonte ligada ao gabinete do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, apontou que o status do príncipe Fumihito é quase igual ao do imperador, indicando que ele deve escolher cuidadosamente suas palavras.

“Se suas declarações forem tomadas como uma objeção à decisão do governo sobre o financiamento público, elas podem equivaler a uma violação da Constituição que proíbe o envolvimento do imperador na política”, disse a fonte.

Enquanto isso, o diretor da Agência da Casa Imperial, Shinichiro Yamamoto, disse que ficou entristecido com a declaração do príncipe Akishino, quando afirmou que “a Casa Imperial não teve nenhuma intenção de escutar sua opinião”.

Mas, por outro lado, Yamamoto também defendeu o príncipe, dizendo que seus comentários não têm influência política, uma vez que já foi decidido que os fundos públicos serão destinados ao ritual.

Especialistas divergem opiniões
Estudiosos versados ​​no sistema imperial do Japão expressaram opiniões divergentes sobre as observações do príncipe.

Koichi Yokota, professor emérito de estudos constitucionais da Universidade de Kyushu, disse que não vê nenhum problema constitucional nas observações do príncipe porque a lei suprema só proíbe o imperador de se envolver na política sem mencionar outros membros da família imperial japonesa.

Mas Isao Tokoro, professor emérito da história da cultura jurídica japonesa na Universidade Kyoto Sangyo, disse que o príncipe deveria ter levado em consideração o fato de que o rito tem importância como cultura imperial tradicional, e não como um assunto religioso.

“Espero que (o príncipe) consulte as pessoas à sua volta com antecedência e tenha cuidado com seus comentários”, alertou Tokoro.

Confirmação de cerimônias e ritos de coroação
A previsão é que o imperador Akihito deixe o trono no próximo dia 30 de abril e que Naruhito lhe suceda no dia seguinte, mas a cerimônia oficial de sua coroação só será realizada em 22 de outubro, em um ato no Palácio Imperial de Tóquio com a presença de milhares de convidados e delegações de todo o mundo.

Além disso, em novembro de 2019 será realizado outro ritual privado conhecido como Daijosai, uma milenar cerimônia xintoísta na qual o novo imperador realizará suas primeiras oferendas de arroz da colheita denominada “Niinamesai”, que sempre segue uma ascensão ao trono.

O Governo confirmou ontem (30) que financiará todas estas cerimônias com fundos públicos destinados às atividades da família imperial, da mesma forma que se fez em 1990 com os rituais relacionados com a coroação de Akihito, segundo disse o chefe de gabinete do Executivo, Yasutoshi Nishimura.

A abdicação de Akihito, de 84 anos, será a primeira de um monarca em dois séculos no Japão, e para que aconteça foi necessária uma complicada reforma da legislação, já que a constituição japonesa não contempla a sucessão em vida de um ocupante do Trono de Crisântemo.

Herdeiros do Trono do Crisântemo
Logo após a abdicação do imperador, o Príncipe Fumihito de Akishino receberá o título denominado “koshi”, que significa o primeiro na linha de sucessão ao trono japonês, uma vez que seu irmão mais velho não tem filho homem. A prole de Naruhito é a jovem Aiko, ou Princesa Toshi. Porém, de acordo com as leis da Casa Imperial do Japão, mulheres são proibidas de ocupar o Trono do Crisântemo. Mediante isso, após o reinado de Naruhito, o príncipe Akishino será seu substituto, seguido por seu filho mais novo, o príncipe Hisahito, terceiro na linha de sucessão.

Críticas
Essa condição, contudo, tem gerado vastas críticas tanto de estudiosos como dos próprios japoneses. Pesquisas periódicas revelam a insatisfação da população do país que, em sua maioria, gostaria que as leis fossem mudadas para que a princesa Aiko seja reconhecida como a herdeira natural do trono japonês.

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Fontes: Kyodo News | Agência EFE.