O planejado aumento do imposto sobre o consumo no Japão, ou, seja, imposto sobre as vendas, que faz parte do plano de políticas econômicas de governo do primeiro-ministro Shinzo Abe, tem grandes chances de ocorrer no ano fiscal de 2019.
O governo divulgou um esboço de políticas fiscais econômicas básicas durante a reunião de um conselho consultivo realizado nesta terça-feira. A minuta diz que a alíquota do imposto deve ser aumentada de 8% para 10% em outubro do próximo ano fiscal.
Em antecipação aos efeitos negativos que comumente ocorrem após a elevação da alíquota, principalmente o declínio do consumo doméstico, o documento alerta para a criação de medidas especiais no ano fiscal de 2019 e 2020.
Há também planos de adiar o ano alvo para equilibrar o orçamento do ano fiscal de 2020 a 2025. O texto menciona ainda uma iniciativa de desenvolvimento de recursos humanos impulsionada pelo governo.
A iniciativa prevê serviços gratuitos de acolhimento de crianças, como creches, educação pré-escolar e ensino superior principalmente para famílias de baixa renda.
Trabalhadores estrangeiros também são citados no esboço. A ideia é criar um novo status de residente, permitindo que estrangeiros com um certo nível de habilidade permaneçam no Japão por até 5 anos.
Medidas flexíveis serão tomadas para reduzir as chamadas “flutuações na economia” após o aumento da taxa, disse Abe na reunião, segundo a emissora “NHK”.
Estágios da elevação do imposto sobre as vendas
O plano de elevação da alíquota sobre o consumo incluem dois estágios. O primeiro foi efetivado em abril de 2014, quando o imposto subiu de 5% para 8%.
Na época, a elevação da tarifa representou o primeiro aumento desde 1997, quando a taxa subiu de 3% – nível em que foi introduzida originalmente em 1989 – para 5%.
O ano de 2014 foi especialmente ruim para economia japonesam visto que os gastos do consumidor, que compõem 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Japão, diminuíram de forma significativa.
Do Mundo-Nipo
Fontes: Canal NHK News Japan | Kyodo News.
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