Quinta maior cidade do Japão reconhece uniões civis homossexuais

Atualizado em 11/06/2017

A cidade de Sapporo, na ilha de Hokkaido, se tornou a primeira grande cidade do Japão a reconhecer as uniões civis entre casais do mesmo sexo. Até a última quinta-feira, a legalização da união civil de casais homoafetivos era reconhecida apenas por dois distritos de Tóquio, além de algumas localidades menores.

Quinta maior cidade do Japão,  Sapporo é a capital da província de Hokkaido, ilha no extremo norte do Japão, e tem aproximadamente 2,5 milhões de habitantes. Na semana passada, as autoridades municipais de Sapporo começaram a expedir certificados que, ainda que não sejam legalmente vinculativos, permitirão aos casais homossexuais exercer certos direitos e acessar determinados serviços.

Ao assinar um “voto de associação”, o casal ganha um recibo da cidade que, ainda que não confira direitos e obrigações legais a eles, permite ser dependente do plano de saúde do companheiro e utilizar descontos familiares para determinados serviços, em um país que não reconhece legalmente o casamento LGBT.

A iniciativa representa um passo a mais para a legalização do casamento gay no Japão, e chega depois que os distritos de Shibuya e Setagaya, em Tóquio, se transformarem em 2015 nas primeiras a aplicar este sistema.

Contudo, Shybuya foi o primeiro município japonês a reconhecer legalmente a união de pessoas do mesmo sexo em um país onde, até 1º de abril de 2015, a legislação civil não concedia direito algum aos casais homossexuais.

As cidades de Iga, Takarazuka e Naha começaram a reconhecer os casais do mesmo sexo em 2016 e, recentemente, grandes empresas do país passaram a aplicar normativas que equiparam os direitos dos funcionários homossexuais aos dos funcionários héteros.

O reconhecimento acontece após a histórica decisão da Corte Suprema de Taiwan, que em 28 de maio declarou inconstitucional as restrições legais às uniões entre pessoas do mesmo sexo e fixou um prazo de dois anos para modificar a Carta Magna do país. Isso transformará Taiwan no primeiro país da Ásia a permitir o casamento homoafetivo.

A Constituição japonesa define casamento como a “união baseada apenas no consentimento mútuo de pessoas de sexos diferentes”, enquanto que a legislação civil nacional não reconhece direito algum aos casais gays.

(Com informações da Agência EFE)