Em discurso transmitido em cadeia nacional nesta segunda-feira (8), o segundo desde que chegou ao trono, em 1989, o imperador do Japão, Akihito, não disse diretamente que deseja abdicar, mas afirmou que enfrenta “muitas limitações” por causa da idade avançada e do seu estado de saúde.
A Constituição japonesa não prevê abdicação e impede que o imperador se manifeste sobre temas políticos, portanto, uma referência explícita à abdicação poderia ser entendida como uma violação dessa regra.
“Estou preocupado que comece a ficar difícil para mim continuar a assumir minhas responsabilidades como símbolo do Estado, tal como fiz até agora”, disse Akihito, de 82 anos. “Depois de duas operações cirúrgicas e por causa da minha idade avançada, comecei a sentir um declínio no meu estado físico”, afirmou o imperador, acrescentando que “não é possível continuar a reduzir perpetuamente” as tarefas que desempenha.
Esta foi a segunda declaração à nação de Akihito. A primeira ocorreu algumas horas depois do acidente nuclear em Fukushima, em 11 de março de 2011.
Nos últimos anos, o imperador começou a delegar a seu filho mais velho, o príncipe herdeiro Naruhito, algumas obrigações de sua agenda. Naruhito, de 56 anos, tem uma filha. Na fila de sucessão vêm, logo em seguida, o irmão de Naruhito, Akishino, e Hisahito, de 9 anos, filho de Akishino. Apenas homens podem herdar o trono japonês.
De acordo com a Constituição japonesa, que entrou em vigor após o fim da Segunda Guerra Mundial, o imperador desempenha “funções de representação do Estado” e é “o símbolo da nação e da unidade do povo”.
Para satisfazer a vontade de Akihito será necessária uma revisão do texto. O primeiro-ministro Shinzo Abe disse considerar essa possibilidade. “Temos que pensar cuidadosamente no que podemos fazer para atender às suas preocupações, considerando a idade do imperador e a carga de obrigações oficiais”, disse Abe.
Uma possibilidade seria uma lei específica para o caso de Akihito, permitindo apenas a abdicação dele.
Uma pesquisa divulgada na semana passada indicou que 85% dos japoneses são a favor de uma mudança legal que permita a abdicação. Há ainda um grande número de japoneses que são favoráveis a uma interpretação na lei que impede mulheres de herdar o trono japonês, denominado Trono do Crisântemo.
Fontes: NHK News | The Asahi Shimbun | Agência AFP.