A Suprema Corte do Japão rejeitou a apelação de um homem de 69 anos condenado à pena de morte por matar cinco vizinhos na província de Yamaguchi, no oeste do Japão, em 2013, em vingança pelo que ele acredita ser “uma perseguição”.
A decisão de manter a pena caputal para o condenado Kosei Homi, que também foi considerado culpado de atear fogo nas casas das vítimas em uma comunidade remota em Yamaguchi, foi proferida nesta quinta-feira (11).
“Foi um crime brutal baseado em uma firme intenção de matar, e as consequências de tirar a vida de cinco pessoas são graves”, disse o juiz Atsushi Yamaguchi ao proferir a decisão unânime de cinco juízes.
Defendendo decisões de primeira instância, o Tribunal Superior reconheceu que Homi era “mentalmente competente para ser considerado totalmente responsável por sua conduta”, mesmo tendo sido diagnosticado como sofrendo de um tipo de desordem delirante no momento do crime.
“A delírio afetou o desenvolvimento do motivo, mas ele realizou as mortes com base em seu próprio senso de valores. A influência do delírio em suas ações não foi tão significativa”, disse o juiz.
De acordo com o processo julgado no Tribunal Distrital de Yamaguchi em 2015, Homi ateou fogo em quatro casas na comunidade montanhosa de Shunan, em julho 2013, nas quais ele matou cinco pessoas.
Makoto Sadamori, de 71 anos, e a esposa Kyoko, de 72 anos, morreram no primeiro incêndio, enquanto Miyako Yamamoto, de 79 anos, morreu em outra casa incendiada pelo condenado.
Em outras duas casas distintas, localizadas a cerca de 200 metros dos primeiros incêndios, morreram Satoko Kawamura, de 73 anos, e Fumito Ishimura, de 80 anos. As casas também foram incendiadas horas depois do incêndio nas primeiras casas.
O laudo da perícia revelou que todas as vítimas tinham ferimentos graves na cabeça, o que foi comprovado ter sido provocado por pancadas disferidas por um pedaço de madeira, ou seja, Homi espancou os idosos antes de atear fogo em suas casas.
Durante o julgamento em 2016, o condenado alegou que havia sido assediado por seus vizinhos e os atacou em retaliação”. Mas a sentença de morte foi confirmada no Supremo Tribunal de Hiroshima.
Os advogados declararam que Homi é inocente, alegando que ele não poderia ser responsabilizado criminalmente por motivo de insanidade, capacidade mental limitada e/ou transtorno de personalidade.
Porém, Homi foi submetido à vários exames psicológicos, nos quais “todos” atestaram sua sanidade mental.
Com o indeferimento da apelação, esgotaram-se todos os recursos disponíveis para tentar reverter a sentença, restando ao condenado apenas aguardar o dia da execução, que ainda pode demorar anos.
Pena de morte no Japão
Japão é um dos 57 países no mundo que mantêm a pena capital, incluindo Estados Unidos, China, Irã e Arábia Saudita. Desde 1977, a punição foi abolida em 141 países. Dos que a mantêm, 23 aplicaram a pena de morte nos últimos dois anos.
Entre os países industrializados, somente Japão e Estados Unidos aplicam a pena capital, que no Japão é feita por meio da forca.
No Japão, os réus são notificados que serão enforcados apenas algumas horas antes da execução, o que é duramente criticado pelas organizações de defesa dos direitos humanos.
MN – Mundo-Nipo.com
Fontes: Kyodo News | The Asahi Shimbun.
