A quantidade de brasileiros desempregados no Japão tem crescido substancialmente, uma vez que muitos deles não tiveram o contrato de trabalho renovado por causa da pandemia do coronavírus.
Nas empresas japonesas, por exemplo, a grande maioria dos imigrantes são temporários e/ou terceirizados, uma situação que, antes da pandemia, tinha promessa de regularizar em vista de recentes reformulações nas leis imigratórias implementadas para atenuar a tétrica falta de mão de obra no país.
Mas, no caso do contrato de trabalho para estrangeiros recém-chegados ao país, cuja intermediação é feita por empreiteiras, e que é renovado em períodos que variam entre 1 à 3 meses, determina o pagamento pela hora e não pelo dia ou mês trabalhado, de acordo com o CIATE – Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior.
Contudo, tanto os trabalhadores japoneses quanto os estrangeiros possuem os mesmos direitos, conforme rege as leis implementadas recentemente pelo governo do primeiro-ministro Shinzo Abe.
Dessa forma, por exemplo, se houver redução da demanda em virtude da pandemia, ocasionando redução no ritmo da produção, os estrangeiros receberão da mesma forma que os trabalhadores japoneses.
Essa lei determina que, mesmo se a empresa não estiver em plena produção por causa da pandemia, não é permitido que os trabalhadores estrangeiros sejam prejudicados. A ordem é que o empregador tem a obrigatoriedade de conceder os mesmos direitos trabalhistas atribuídos aos trabalhadores nascidos no país.
Realidade
Porém, a realidade de muitos trabalhadores brasileiros no Japão é outra. Segundo uma recente matéria do jornal O Globo, o problema ainda se agrava pelo fato de que, com a pandemia, eles têm encontrado dificuldades para conseguir voo para o Brasil. Com isso, a situação financeira dos imigrantes brasileiros no país tem deteriorado substancialmente.
É o caso, por exemplo, de brasileiros que tiveram o seu contrato de trabalho não renovado e estão sem nenhuma renda para suprirem as despesas básicas.
“A gente está desprotegido de todos os lados. É medo de pegar vírus, medo de ficar desempregado, medo de precisar voltar para o Brasil com uma mão na frente e outra atrás”, disse ao O Globo um trabalhador brasileiro no Japão.
Sendo assim, brasileiros que trabalham em fábricas no território japonês estão, na verdade, desprotegidos, uma vez que não tem como um operário braçal trabalhar em home office. Além disso, quem é terceirizado tem o dia descontado no caso de não “bater o ponto”. O funcionário não pode reclamar porque corre o risco de ser demitido.
Os operários estrangeiros afirmam que a situação é ainda mais complicada do que parece. A maioria tem medo de contrair o Covid-19, enquanto quem ainda está empregado torce para não ser demitido, o que poderia resultar em um provável retorno ao país de origem sem nenhum recurso financeiro.
Onde os Brasileiros Podem Buscar Ajuda?
Sediada em Yokohama, a ONG Brasil Solidário disponibiliza informações para brasileiros necessitados de ajuda após terem sua rotina afetada pela Covid-19. Para contatar essa ONG, basta acessar o Facebook.
Já a ONG denominada SOS Mamães no Japão tem ajudado várias famílias que estão passando por dificuldades financeiras. Ela atua como ponte entre as pessoas que precisam de ajuda e as que podem ajudá-las.
Tem ainda o escritório Hello Work, que se encontra em praticamente todas as províncias do país. O escritório disponibiliza, sobretudo, informações trabalhistas, tais como explicações sobre subsídio para empregados, demissão, rompimento de contrato de trabalho, entre outras informações trabalhistas.
Confira, abaixo, mais fontes onde brasileiros que moram no Japão podem buscar ajuda:
- Centro de Apoio para Residentes Estrangeiros de Tóquio: 0120-296-004. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 17:00 horas).
- Centro de Aconselhamento para Trabalhadores Estrangeiros: 0570 – 00 17 03. Atendimento em português de segunda a sexta-feira, das 10 às 15 horas.
- Centro de Informação Médica da Ásia: 03 – 62 33 – 92 66. Atendimento em português de segunda à sexta-feira, das 10 às 15 horas.
Alguns empreendedores da Expert Option que tinham escritórios sediado no país, e que saíram do Japão temporariamente, como o Marcos Viana, atualmente redator local, afirma que logo após essa “crise” passar estará de volta ao país.
“O Japão ainda é um dos melhores lugares para morar, e eu estarei de volta em breve”.
Por Marcos Viana / Mundo-Nipo (MN).
