Agências reguladoras de serviços financeiros no Japão estão considerando reconhecer o Bitcoin e outras moedas virtuais como representantes reais de dinheiro. A ideia é uma medida das autoridades para melhorar a proteção dos consumidores, o que conflita com as atuais leis japonesas em relação a moedas virtuais, implementadas há dois anos para proteger os usuários desse tipo de transação financeira.
A meta das agências é propor alterações às leis que dizem respeito à moeda. Ainda não se sabe como esse projeto pode funcionar, apesar de alguns meios de comunicação informarem que as moedas virtuais serão tratadas como um meio de troca.
No entanto, em 2014, o governo japonês aprovou uma medida que classifica o Bitcoin como mercadoria e não como divisa. Na época, a medida foi considerada como um passo pioneiro no mundo todo em relação a regulamentações específicas para monitoramento de negociações envolvendo sua troca.
O Bitcoin também foi definido como uma mercadoria similar aos metais preciosos que não podem ser manuseados pelos bancos japoneses e nem pelas casas de câmbio do país asiático.
Esta ação do governo ocorreu logo após a quebra da MT.Gox, uma operadora japonesa de Bitcoins, que tinha sede em Tóquio. Com o fechamento, muitos clientes da operadora tiveram prejuízos enormes por não conseguir trocar seus Bitcoins, que ficaram presos na plataforma MT.Gox . Os usuários não puderam pedir uma indenização e suas Bitcoins não foram consideradas como bens.
Fontes: Olhar Digital / Via Engadget | Agência Kyodo.
*Entenda melhor como funcionam transações financeiras feitas com Bitcois em “Guia Completo Bitcoin”.
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