O Governo do Japão está buscando meios para assegurar que as cotas de emprego destinadas aos trabalhadores portadores de deficiência sejam cumpridas, uma iniciativa que ocorre após investigações revelarem que órgãos governamentais têm fraudado o número de funcionários com deficiência.
De acordo com o chefe de Gabinete e porta-voz do Governo Japonês, Yoshihide Suga, ministros vão se encontrar esta semana para discutir sobre o problema.
Suga anunciou a medida após recente revelação de que ministérios e repartições governamentais fraudaram os números de seus funcionários portadores de deficiência.
No Japão, organizações públicas e empresas privadas são obrigadas por lei a incluir uma determinada porcentagem de pessoas com deficiência no seu quadro de funcionários, incluindo em cargo de chefia.
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar Social do Japão tem investigado a prática fraudulenta. Segundo Suga, os resultados da investigação serão divulgados ao durante a reunião ministerial.
O secretário-chefe de Gabinete disse ainda que os ministérios relevantes vão usar os resultados para discutir meios de evitar a recorrência e assegurar que as cotas sejam preenchidas pelos escritórios governamentais.
Cotas de funcionários deficiente no Japão
No Japão, a cota para órgãos governamentais e regionais é de 2,5%, superior à exigência de 2,2% para o setor privado.
Dados recentes do Ministério do Trabalho do revelaram que pessoas com deficiência representavam 2,5% dos funcionários no Governo Central a partir de 1º de junho de 2017.
Nesse mesmo período, órgãos administrativos nacionais empregavam cerca de 6.800 pessoas com deficiência, representando cerca de 2,5% do total da força de trabalho. Destes, 1.442 estavam empregados no próprio Ministério do Trabalho, 890 no Ministério da Terra e 802 na pasta da Justiça.
No total, cerca de 1.000 funcionários do Governo Central podem ter sido imprecisamente relatados como inválidos.
A irregularidade também surgiu em nível regional. Todas as 47 prefeituras do Japão informaram ter cumprido suas cotas em junho passado, mas as prefeituras de Ehime, Yamagata, Saitama, Shizuoka, Nagasaki e Saga admitiram que seus relatórios podem conter alguns “erros”.
Os empregadores do setor privado devem pagar uma multa de 50.000 ienes (US $ 453) para cada pessoa que perder suas cotas, mas não existe tal sanção para o setor público. Os legisladores da oposição denunciaram este duplo padrão.
Com a confiança no sistema abalado, o Governo provavelmente precisará potencializar as investigações para chegar ao fundo da situação.
Depois que um predecessor da Organização de Saúde e Segurança Ocupacional do Japão, que é supervisionada pelo Ministério do Trabalho, constatou que os dados sobre cotas de trabalhadores com deficiência foram inflacionados em 2014, a questão foi investigada por um comitê independente que encontrou evidências de envolvimento organizacional.
Do Mundo-Nipo
Fontes: NHK News Japan | Nikkei.
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