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Japão aprova lei que abre entrada a estrangeiros com baixa qualificação

©Akio Kon

A nova legislação passa a valer em abril de 2019 e cria duas novas categorias para estrangeiros com pretensões de trabalhar no Japão.

O Japão promulgou no sábado uma lei que abrirá o país à entrada de trabalhadores estrangeiros com baixa qualificação, uma medida que visa aliviar a crescente escassez de mão-de-obra no mercado de trabalho japonês, apesar das críticas de que a nova legislação foi muito apressadamente trabalhada e arriscou expor os trabalhadores à exploração.

A expectativa é que ao menos 345 mil imigrantes sejam aceitos nos próximos cinco anos, mas as exigências são grandes.

A nova legislação, no entanto, não diz exatamente quais setores poderão receber empregados estrangeiros, o que despertou críticas da oposição.

A expectativa é que a mudança abra espaço para trabalhadores vindos de outros países atuar em fábricas, construção, cuidados pessoais, preparo de alimentos e outras áreas que não exigem formação de nível superior.

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A nova regra passa a valer em abril de 2019 e cria duas novas categorias de vistos de trabalho. A primeira delas é voltada a funcionários de baixa qualificação e permitirá a eles viverem por até cinco anos no Japão, mas sem a possibilidade de levar os familiares.

A segunda é voltada para pessoas com maior escolaridade, que poderão levar seus parentes, além de ter o caminho facilitado para prorrogar sua permanência enquanto tiverem um emprego.

A nova lei foi defendida pelo primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, mas sofreu críticas severas da oposição, que disse temer um aumento na criminalidade e um choque cultural no país.

Os críticos da medida defendem que o governo deveria cuidar melhor da integração dos estrangeiros ao país, de modo que eles consumam produtos locais e paguem impostos, e que também recebam apoio para assimilar os hábitos culturais e a língua local.

Abe defendeu que as novas regras não representam uma nova política de imigração, e que são apenas uma forma de preencher postos de trabalho em funções onde faltam interessantes e, assim, melhorar os números da economia.

O Japão é bastante restritivo à entrada de imigrantes. Pelas regras atuais, são aceitos apenas estrangeiros com alta escolaridade, como professores e doutores, ou descendentes de japoneses, que precisam atender a uma série de exigências

O país tem cerca de 1,28 milhão de trabalhadores estrangeiros. O número é o dobro da década passada, mas representa apenas 2% da força de trabalho do país.

Desse total, aproximadamente 260 mil são trainees (estagiários) que chegam ao Japão vindos de países como China e Vietnã. Um dos temores despertados pela nova lei é que o novo sistema repita os erros do programa de trainees estrangeiros adotado no país desde os anos 1990.

Visão das empresas japonesas para a nova lei
Uma recente pesquisa da Reuters mostrou que três quartos das empresas japonesas receberam bem as mudanças planejadas, mas os eleitores estão divididos em relação à nova legislação.

Uma pesquisa realizada em novembro pela emissora pública NHK mostrou que 27% das aprovam maior entrada de trabalhadores estrangeiros, enquanto 30% desaprovam e 36% mostraram indecisão.

Já a maioria – cerca de 62% – não viu necessidade de apressar a revisão da legislação para imigrantes.

Visto para yonsei
Uma reformulação na Lei de Imigração do Japão, que entrou em vigor em julho deste ano, criou uma nova modalidade de visto para yonsei (descendente de japoneses em sua quarta geração).

Porém, as exigências impostas pelo Governo para conceder o visto aos yonseis são bem extensas, maiores que as estimadas pela comunidade brasileira.

O processo para obter o novo visto é tão complexo que, desde que entrou em vigor, apenas dois yonseis entraram no Japão, segundo a emissora pública “NHK”.

Entre as exigências estão o conhecimento do idioma japonês superior a 30% e ter idade máxima 30 anos até o momento em que fizer o pedido do visto.

Além disso, o visto concedido aos descendentes de quarta geração é para “atividades específicas” e tem que ser renovado após seis meses de estadia e depois anualmente, enquanto a permanência máxima é de 5 anos.

Outra restrição considerada “cruel” é a impossibilidade de estender o visto de yonsei para familiares (cônjuge e filhos).

Porém, a nova concessão de entrada aos yonseis no Japão pode ser considerada como um primeiro passo de abertura para a quarta geração em um país notório pela xenofobia.

Mundo-Nipo
Fontes: Agência Reuters | NHK News.